No total, são mais 308 vagas para atender, aproximadamente, 3.860 novos alunos da Educação Infantil e 2.750 de Séries Iniciais
Foram sancionadas nesta quinta-feira (17) duas novas leis relacionadas à rede pública municipal de ensino. No total, 308 vagas estão disponibilizadas para a Secretaria Municipal de Educação atender, em média, 3.860 novos alunos de Educação Infantil, e aproximadamente 2.750 estudantes das Séries Iniciais. A lei nº 12.376 criou 248 novas vagas para o magistério, em cargos de docência de Educação Infantil, das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e de Educação Física.
A ampliação de cargos de professores será aproveitada inclusive nas novas salas e unidades escolares disponíveis com a construção em andamento, para entrega no decorrer de 2016. A legislação municipal acrescentou 193 novas vagas para docentes de Educação Infantil, 50 para Séries Iniciais e 5 vagas para Educação Física.
Para a secretária municipal de Educação, Janet Thomas, essas vagas visam suprir o crescimento da demanda na rede pública, garantindo atendimento às crianças em idade escolar sem perder a qualidade do ensino. “Estas novas vagas são extremamente importantes. Em 2015 contamos com um crescimento na demanda de vagas, com muitas transferências da rede particular para pública no Ensino Fundamental. Tivemos também um aumento de aproximadamente 7 mil vagas na Educação Infantil, principalmente para crianças de 4 e 5 anos, e estamos trabalhando para aumentar as vagas de zero a três anos. Com essa lei vamos poder crescer com qualidade, visando o aumento no atendimento sem perder a qualidade da aprendizagem. E o quadro de professores é essencial nesse trabalho”, explicou.
Segundo Janet, além da criação de novas vagas, a Secretaria de Educação tem contratado professores temporários, através do Teste Seletivo nº 110/2014, para reposição. “Normalmente, com o afastamento provisório de um docente, quem assume a turma é o professor auxiliar. Mas isso não é o ideal, então até janeiro iremos convocar 180 professores temporários, para cobrir as vagas dos casos de licença médica ou outros afastamentos”, afirmou.
Chamamento – De acordo com a secretária municipal de Recursos Humanos, Kátia Marcos Gomes, o chamamento dos profissionais para assumir as novas vagas vai ocorrer pelo Concurso Público nº 172/2015, homologado nesta semana. “Começamos nesta sexta-feira (18) com 107 convocações, e na próxima semana a previsão é chamar mais 248 aprovados. Nossos esforços são para que esses professores estejam aptos a começar seus trabalhos no início do ano letivo de 2016, que é dia 25 de janeiro”, disse.
As convocações serão publicadas no Jornal Oficial do Município, disponível no portal da Prefeitura. Outros 60 cargos de professor com docência de 5ª a 8ª série (Fundamental II), e que estavam vagos, foram transformados em docência das Séries Iniciais, através da lei nº 12.374. Desde que o governo estadual assumiu o ensino Fundamental II, as vagas abertas por professores do município nestes cargos, seja por aposentadoria ou exoneração, não podiam ser utilizadas para outros fins.
A secretária de Recursos Humanos explicou que essa transformação possibilita o aproveitamento das vagas em prol da rede de ensino municipal. “Por meio da lei nº 12.374 haverá uma otimização dos recursos, alterando essas vagas, e transformando as futuras vacâncias automaticamente. Isso é muito importante para a área da educação, que tem demanda cada vez maior de profissionais”, disse.
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