Cultura abre consultas públicas sobre novos editais de fomento

A Secretaria Municipal de Cultura abriu duas consultas públicas para receber contribuições da população sobre minutas de editais culturais que serão executados em 2026. Os processos tratam da aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 e da seleção de Projetos Independentes pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). 

No caso da PNAB Ciclo 2, a consulta pública segue aberta até 4 de junho. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail pnab.cultura@londrina.pr.gov.br. A minuta do edital prevê a seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, no valor total de R$1,6 milhão. 

De acordo com o documento, o objetivo será apoiar ações culturais nas comunidades, ampliar o acesso da população às atividades artístico-culturais, estimular a formação de público e fomentar iniciativas ligadas à economia criativa. Também estão previstas ações de preservação do patrimônio histórico material e imaterial do município. 

Os projetos deverão ser realizados em Londrina, incluindo a área urbana e os distritos, e poderão contemplar diferentes áreas culturais, como artes de rua, artes plásticas, artesanato, cinema, circo, dança, música, teatro, literatura, hip hop, patrimônio cultural, fotografia, videografia, entre outras. 

A distribuição dos investimentos é prevista entre três categorias: pessoa jurídica com finalidade lucrativa, pessoa jurídica sem finalidade lucrativa e pessoa física ou coletivo cultural. Os valores por projeto poderão chegar a R$ 100 mil nas categorias destinadas a pessoas jurídicas e a R$ 50 mil para pessoas físicas e coletivos. O edital minutado também estabelece reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD). 

Além das informações sobre categorias e valores, o documento traz detalhes sobre cronograma, documentação exigida, processo de seleção e regras para a execução dos projetos contemplados. 

A diretora de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Sonia Regina Dias Branco, destacou a importância da participação popular na construção dos editais. “As consultas públicas são fundamentais para que artistas, produtores culturais e a comunidade possam contribuir com sugestões e apontamentos. Esse processo fortalece a construção coletiva das políticas culturais e ajuda a garantir que os editais atendam às necessidades do setor cultural de Londrina”, afirmou. 

Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Promic  

Já a consulta pública do edital de Projetos Independentes segue aberta até 10 de junho. As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail promic.editais@londrina.pr.gov.br. 

O edital é voltado à seleção de projetos culturais propostos por pessoas físicas e coletivos culturais sem CNPJ, com recursos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), com uma previsão orçamentária total de R$ 2,042 milhões. Segundo a minuta, a proposta busca fomentar até 41 ações de formação, criação, circulação, difusão e fruição cultural, incluindo produtos artísticos, espetáculos, mostras, publicações, saraus e oficinas. 

Os projetos também deverão ser realizados em Londrina. Especificamente na linha Multiartes, existe a possibilidade de previsão da participação pelo projeto em eventos fora da cidade, com o objetivo de divulgar a produção cultural londrinense, como parte da execução. 

O edital prevê cotas de 20% para afro-brasileiros, 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As linhas previstas são Artes Urbanas, Multiartes, Audiovisual, Oficinas Livres e Oficinas em Áreas Vulneráveis. Os valores máximos por projeto variam entre R$ 23 mil e R$ 100 mil, conforme a categoria.