Prefeitura qualifica equipes para aperfeiçoar processos de compras públicas
Formação, que reúne servidores e secretários municipais, aborda todas as etapas dos processos de compra e contratação
Com o objetivo de qualificar os servidores e secretários municipais para otimizar e trazer mais eficiência às compras e contratações públicas, a Prefeitura de Londrina está realizando o curso “Gestão de Contratações Públicas na Prática: Planejamento, Execução e Fiscalização”. As aulas da turma de servidores tiveram início em 28 de julho, e finaliza na tarde desta quarta-feira (5) após quatro encontros presenciais. Já os secretários municipais participam da formação de amanhã (5) e retornam sexta-feira (7), das 14h às 17h nas duas datas. As aulas presenciais ocorrem no auditório da Caapsml (Rua Anísio Rigioli, s/n).
Organizado pela Escola de Governo da Prefeitura (EGL) em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), a capacitação ofertou 85 vagas, que foram rapidamente preenchidas. A atividade desta quarta (5) terá a conclusão da turma de servidores, em conjunto com a primeira formação dos secretários municipais. Dentre os instrutores, estarão o controlador-geral do Município, Guilherme Arruda Santos, e o procurador Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho; e pela Diretoria de Gestão de Licitação e Contratos (DGLC) da SMGP, os servidores Erik Wagner Massola Bergamo, Ana Flávia Couto Vilela de Andrade, Ethienne Lisandra de Sá Vicentini Almeida, Márcia Regina Alves de Souza, e Zilá Rosseto Avanso.
Segundo o secretário municipal de Gestão Pública, Sergio Willian Costa Becher, a pasta tem como diretriz atualizar os servidores que atuam junto às demais secretarias. “A capacitação melhora a eficiência da contratação, além de garantir maior celeridade, aperfeiçoando o conteúdo dos processos, permitindo maior segurança jurídica e otimização de recursos”, apontou.
Becher explicou que, embora a SMGP seja responsável por coordenar e gerir as compras públicas e contratações de serviços para que a Prefeitura realize suas atividades, as demais unidades participam ativamente dos processos na fase interna, com a solicitação da contratação e cotação de preços. E, também, para fase de execução, realizando a fiscalização de contratos e prestação de serviços.
Por conta desse envolvimento, já no ano passado, o prefeito Tiago Amaral propôs uma maior interlocução e aproximação dos secretários municipais, para que conheçam e possam aperfeiçoar as atividades relacionadas às contratações públicas. “Naquele momento, foi realizado o primeiro evento e, neste ano, estamos lançando novamente esse curso para manter a formação contínua e discutir assuntos, visando o aperfeiçoamento e eficiência de processos. E na quinta-feira (7), serão apresentadas aos secretários as atividades complementares nos processos de contratação exercidas pela Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral, além de um enfoque na participação ativa dos secretários na fase de planejamento e dimensionamento das demandas de suas respectivas unidades”, complementou.
De acordo com a gerente de Parcerias Educacionais e Apoio à UAB da Escola de Governo, Verediana Carolina da Silva, a proposta de uma nova edição do curso, ainda mais abrangente, vem para suprir uma demanda apresentada pelos próprios servidores municipais. “De tempos em tempos, encaminhamos para todas as secretarias um questionário de levantamento de demandas educacionais, para entendermos as necessidades de formações que cada secretaria necessita. Esse tema apareceu várias vezes. Também recebemos e-mails e solicitações de servidores que gostariam de aprender mais e tirar dúvidas sobre o processo licitatório”, citou.
Ao todo, o curso para servidores terá uma carga horária total de 12h, enquanto a formação para os secretários municipais terá 6h de duração. A gerente da Escola de Governo da Prefeitura detalhou que os temas abordados foram compilados pela equipe da DGLC, e abordam todas as fases do processo licitatório, partindo do planejamento, elaboração de Termo de Referência e demais documentos obrigatórios. Os tópicos debatidos na capacitação incluem, ainda, a participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas, as contratações diretas (dispensa e inexigibilidade de licitação), Sistema de Registro de Preços, contratos administrativos, fiscalização contratual e penalidades administrativas, entre outros.
Para a diretora de Gestão de Licitação e Contratos (DGLC) da SMGP, Ethienne Lisandra de Sá Vicentini Almeida, que também integra o corpo de docentes do curso, a atividade busca auxiliar as secretaras municipais na condução dos processos de compra, como planejamento e fase interna. “Além disso, mostra o funcionamento do trâmite interno na DGLC, alinhando entendimentos e procedimentos com o intuito de melhorar o fluxo e a qualidade desses processos. As gerências que compõem a DGLC destacaram em conjunto os temas que diretamente impactam nas atividades e análises, escolhendo aqueles de maior relevância para orientação aos demais servidores de forma didática e prática”, acrescentou.
Os materiais didáticos utilizados na capacitação ficam disponíveis aos alunos na plataforma da Escola de Governo. “Nesse momento, os servidores serão convidados a preencher documentos e realizar procedimentos junto aos docentes, para melhor compreensão e aprendizagem. E já temos previsão para uma abordagem mais prática desses temas, que serão feitas através de streaming”, citou Almeida.
