As escrituras de posse e o registro geral são fornecidos gratuitamente, solenidade será nesta quarta-feira, às 19 horas.
Nesta quarta-feira(31), a administração municipal, por meio da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), fará a entrega de 97 escrituras de regularização fundiária para moradores dos jardins União da Vitória, José Belinati, São Jorge, Santa Fé, Maracanã, Monte Cristo, Felicidade, Leste Oeste e Vila Ricardo. A solenidade, que contará com a presença do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e do presidente da Companhia, Marcelo Cortez, será às 19 horas, na sede da Cohab-LD, na rua Pernambuco, 1.002.
As escrituras de posse e o registro geral são fornecidos gratuitamente, mediante documentação que comprove que o solicitante é habitante do imóvel anteriormente a 2008, inclusive atualmente.
Para Cortez, a regularização é uma resposta do poder público a um dos seus maiores desafios, juntamente com saúde e educação, e representa o resgate definitivo da dignidade da população mais carente, que historicamente não teve acesso à produção formal de habitação e, como consequência, impedida de concretizar seu direito de exercer a plena cidadania.
Regularização fundiária – O Programa de Regularização Fundiária é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto das cidades.
