Os editais estão publicados no Jornal Oficial nº 3.277, disponível em goo.gl/q70Ux6
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou nesta sexta-feira (9) dois editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Um deles refere-se à aprovação e seleção dos projetos de Vilas Culturais, e o outro traz a divulgação da lista preliminar de Projetos Estratégicos, habilitados e inabilitados na primeira etapa de seleção. Os editais de números 001/17 e 002/17, com todas as informações sobre os respectivos processos, estão no Jornal Oficial do Município, edição 3.277, disponível no endereço goo.gl/q70Ux6 (a partir da página 8).
Ao todo, foram aprovados e selecionados 6 projetos de Vilas Culturais que avançam para a próxima etapa do processo seletivo, direcionada à apresentação da documentação obrigatória prevista no edital. A lista contempla as vilas culturais Cemitério de Automóveis, Vitória, Grafatório, Triolé, AlmA Brasil e Vila Usina Cultural. Agora, a documentação dos projetos será recebida e os processos submetidos a parecer jurídico, atendendo à Lei 13.019/2014.
Estão na relação de projetos não aprovados pelo edital a Vila Cultural Circo Escola, Vila Cultural Faces de Londrina e Vila Cultural de Comunicação Popular. Os proponentes poderão apresentar recursos, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do edital de aprovação e seleção dos projetos. A ação deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Cultura, que atende o público de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na sede localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, centro.
A Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE) vai analisar os recursos para deliberar sobre a reconsideração ou manutenção da decisão. Caso seja mantida a decisão pela não aprovação do projeto, o recurso será encaminhado à autoridade superior para a decisão final.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, informou que, após a apreciação dos recursos e proferida a decisão final, será publicado o edital definitivo de seleção dos projetos culturais, o que deve ocorrer nas próximas semanas, via Jornal Oficial.
Para patrocinar a realização dos projetos culturais selecionados na categoria de Vilas Culturais, a Prefeitura de Londrina está disponibilizando R$ 500 mil. Cada um dos projetos deve estar limitado ao valor máximo de investimento de R$ 70 mil.
Projetos Estratégicos – Dos 41 projetos culturais inscritos no Promic 2017, na categoria Estratégicos, estão habilitados, nesta primeira etapa de seleção, 36 projetos. A lista contempla projetos culturais habilitados nas linhas de Projetos Estratégicos Livres (16), Preservação da Memória Histórica de Londrina (3), Carnaval (5), Festivais (7) e Ações Formativas (5).
Foram considerados como inabilitados 4 projetos culturais. Outro projeto teve sua inscrição indeferida, mas também poderá apresentar recurso.
Para interpor recurso frente ao resultado do edital, os proponentes poderão fazê-lo, no prazo de 5 cinco dias, contados a partir da data da publicação do Edital de Habilitação e Inabilitação. Para isso, os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, para vistas de seus projetos e apresentação de recurso dirigido à CAPPE. O órgão analisará a reconsideração ou manutenção da decisão. Em caso de manutenção da decisão, o recurso será encaminhado à autoridade superior para decisão final.
Ao todo, o Município investirá R$ 1.480.000,00 nas cinco áreas que compõem a linha de Projetos Estratégicos do Promic neste ano. Nessa categoria, os projetos devem investir em ações que visem a realização das diretrizes da política municipal de cultura, potencializando os circuitos culturais em benefício da municipalidade. O valor total do Promic para o ano de 2017 é de R$ 4,3 milhões.
