Edital completo pode ser acessado no Jornal Oficial 3.284; Município vai investir R$406.104,00 nesta linha de projetos
A Secretaria Municipal de Cultura(SMC) divulgou, nesta quarta-feira(21), o resultado final dos projetos Vilas Culturais que vão contar, neste ano, com patrocínio do Município, por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura. Os projetos selecionados são: Vila Cultural Cemitério de Automóveis, Vila Cultural Grafatório, Vila Cultural Vitória, Vila Triolé Cultural, Vila Cultural AlmA Brasil e Vila Usina Cultural. O edital completo está disponível no Jornal Oficial do Município, nº3.284, e pode ser acessado no portal da Prefeitura – www.londrina.pr.gov.br .
A contar da data da publicação, os proponentes têm até 30 dias para apresentar a documentação necessária para formalização do termo de fomento. De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, conforme os documentos forem recebidos, os processos serão encaminhados à Procuradoria do Município, atendendo à Lei 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de “emissão de parecer jurídico do órgão de assessoria ou consultoria jurídica da administração pública acerca da possibilidade de celebração da parceria”.
Para as Vilas Culturais aprovadas, o Município, por meio do Promic, vai investir R$406.104,00 e cada projeto vai receber o valor máximo de R$ 70 mil. Os projetos selecionados deverão retirar os pareceres e as orientações, necessárias à celebração dos Termos de Fomento, das 12h às 18h, a partir do dia 22 de junho, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Praça Primeiro de Maio, nº110, centro.
