Secretaria de Saúde apresenta dados dos últimos quatro meses

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou na manhã desta quarta-feira (27), a prestação de contas relativa ao Fundo Municipal de Saúde. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Governador Parigot de Souza, 145, no Centro Cívico.

Durante a audiência pública, o secretário municipal de saúde, Felippe Machado, mostrou os dados relativos às receitas e despesas registradas nos meses de maio, junho, julho e agosto da gestão do prefeito Marcelo Belinati e apontou as principais ações e melhorias realizadas pelo Município nesse período.

Segundo o secretário, é importante que a população participe da audiência pública, porque é o momento em que o poder público presta contas dos investimentos feitos em sua rede assistencial à saúde, garantindo assim a transparência da gestão pública.” Londrina tem investido muito mais de seu orçamento reservado à Secretaria de Saúde do que prevê a Constituição Federal. Só no primeiro quadrimestre deste ano investimos quase R$ 75 milhões em saúde. Isso mostra o compromisso do prefeito Marcelo com a área, que é prioridade em sua gestão”, afirmou.

Entre as ações realizadas durante o segundo quadrimestre de 2017 estão: liberação de R$ 3 milhões pelo governo do Estado do Paraná para reforma do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e do Laboratório de Análises Clínicas Municipal (Centrolab); recebimento de recursos do governo estadual para a reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde; disponibilização de vacina contra o vírus HPV para mulheres e homens na faixa etária de 15 a 26 anos, ampliando o público-alvo;  redução de 90 para 13 dias no tempo médio de espera para consulta das gestantes de alto risco e risco intermediário que necessitavam de acompanhamento com especialista (medida possível devido à atualização no Protocolo Clínico de Manejo e Aprimoramento das Ações de Regulação e Matriciamento), entre outras.

A diretora-geral da Secretaria Municipal de Saúde, Eliana Marussi, lembrou também que com a determinação do Ministério da Saúde para o encerramento do Programa Farmácia Popular do Brasil, em Londrina, o espaço físico foi finalizado em 31 de maio deste ano. “O programa foi encerrado nacionalmente e Londrina fez as adequações necessárias, considerando que os medicamentos já estavam disponibilizados em todas as Unidades Básicas de Saúde”, explicou.

Além disso, a diretora-geral falou sobre a importância da liberação dos recursos financeiros para a reforma do Centrolab. “A liberação dos R$ 3 milhões para a reforma do Centrolab e do PAI é um registro importantíssimo, pensando que é uma estrutura de saúde muito importante para o município e que o recurso vai gerar melhoria estrutural garantindo uma qualidade maior no atendimento para a população”, ressaltou.

Dados conforme as diretorias – De acordo com os dados da Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde, entre procedimentos efetuados em laboratório, diagnósticos por teste rápido, consultas e outros, o Município realizou 2.299.693 procedimentos, sendo que quase 63% deles foram com recursos próprios.

Com relação às internações hospitalares de média complexidade, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 1.228 procedimentos com recursos próprios, o que somou R$ 806.695,74 investidos. Com serviços contratualizados foram aplicados R$ 17.605.834,16 em mais de 14 mil atendimentos. Aos de alta complexidade, foram destinados R$ 13.711.188,71 em 2.355 procedimentos.

A Diretoria de Serviços Complementares em Saúde apresentou o quantitativo de consultas médicas realizadas em áreas como a pediatria, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, nefrologia e pneumologia. Ao todo, somadas elas realizaram 3.212 consultas em quatro meses. Já o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS III e CAPS Infantil) atendeu 4.670 acolhimentos; em atendimentos em grupo, individual e familiar foram 13.462; além disso, eles desenvolveram ações de reabilitação psicossocial, práticas corporais, expressivas e comunicativas e de atenção às situações de crise, entre outras.

Já o Centro de Referência de IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose distribuiu 7.937 medicamentos nos quatro meses; fez 450 atendimentos psicológicos, mais de 3.300 consultas médicas, quase 10.500 procedimentos de auxiliares e técnicos de enfermagem, 2 mil procedimentos de enfermeiros e quase 300 pacientes foram atendidos na odontologia. O Centro de Referência também distribuiu 41.942 preservativos masculinos e quase mil femininos.

Com relação à produção do Centrolab, foram 644.182 atendimentos, sendo 124 atendimentos referentes ao tratamento da hanseníase e 1.577 com relação à tuberculose, quase 50 mil exames de urina foram feitos, 60.845 procedimentos de imunologia e 69.103 hematologia, entre outros. Já a Maternidade Municipal realizou, em média, nos últimos quatro meses, 62,6% de partos normais e 37,4% de cesarianas.

Para isso, o município investiu 100% do recurso liberado pelo governo federal, o que somou R$ 869.160,80, mais R$ 301.750,00 advindos do governo estadual e R$ 1.377.915,52 de recursos próprios dos cofres públicos municipais, o que somou, ao todo, R$ 2.548.826,32. Além desses valores, foi investido mais de R$ 560 mil provenientes dos recursos da Relação Suplementar de Medicamentos, Lei nº 12.401/2011.

As equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizaram, em maio, 1.175 atendimentos médicos, de enfermagem e de auxiliar de enfermagem; em junho, o número foi de 981; em julho, 1.173 e em agosto foram 1.143. Os assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos do SAD realizam mais de 2 mil visitas durante os quatro meses.

De acordo com a Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde, entre os 10 maiores destinos de recursos aplicados no segundo quadrimestre ficaram a Farmácia Municipal, Unidade Básica de Saúde do Itapoã, Maria Cecília, Tókio, União da Vitória, Armindo Guazzi, Santiago, Aquiles, Vivi Xavier e Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento  Centro Oeste. Ao todo, investiu-se nesses 10 pontos de atendimentos mais de 13 milhões de produtos como medicamentos e insumos.

Com relação à Diretoria de Urgência e Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sabará realizou mais de 33 mil consultas em quatro meses e na UPA Centro-Oeste foram mais de 33.500 consultas. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram atendidas 26.692 crianças. O Pronto Atendimento do Leonor realizou no mesmo período 23.777 consultas. Somadas, as unidades de pronto atendimento de urgência e emergência, que dão suporte à atenção básica de saúde no município, atenderam mais de 146 mil pessoas.

Com relação aos exames de raio-x, a UPA Sabará contabilizou 15.723 exames. Já a UPA Centro-Oeste realizou outros 20 mil e o Pronto Atendimento Infantil fez 10.215. Totalizando juntas 46.192 exames de raio-x. As imagens realizadas nessas unidades de saúde podem ser visualizadas em toda a rede de assistência, tanto na zona rural quanto na região urbana. No mesmo período, o Complexo Regulador de Urgência e Emergência – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU–192) atendeu a mais de 56 mil chamados.

Segundo a Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, até maio, o Município contou com 20 médicos do Programa Mais Médicos, sendo que em junho, julho e agosto o número subiu para 23. Quanto ao Programa Mais Médicos Cooperação Internacional eram nove em maio, oito em junho e 10 em julho e agosto.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Sandra Regina Caldeira de Melo, nos últimos quatro meses, o maior número de casos notificados foi em relação à dengue com 680 notificações. Logo em seguida, estão os registros oficiais de casos de violência doméstica e sexual com 308 notificações, como também foi constatado no quadrimestre anterior. Em terceiro lugar, estão as notificações de atendimentos antirrábicos, com 246. Ao todo, a pasta recebeu 2.345 notificações.

A Gerência de Vigilância Ambiental, por meio da Coordenação de Controle de Endemias, informou que os 250 agentes de controle de endemias e os 24 servidores cedidos pelo Ministério da Saúde obtiveram uma média diária de 15,5 imóveis inspecionados por dia, por agente. Juntos fizeram 196.831 vistorias, receberam 15 denúncias de caramujo africano, sendo que eles foram capturados e incinerados para controle do molusco e atenderam a 83 denúncias feitas pelo disque-dengue, no 0800 400 1893.

Além disso, os profissionais fizeram 3.312 atividades educativas com a população, 975 ações educativas específicas da dengue e 1.242 orientações sobre Doença de Chagas e Leishmaniose. Cerca de 350 pontos estratégicos receberam visitas quinzenais dos agentes, que resultaram em 2.036 pesquisas e dispersão de inseticida. O 3º LIRAa do ano foi realizado durante a primeira semana de agosto e obtive o índice de 0,5%.

Obras na Saúde – A diretora de Planejamento e Gestão em Saúde, Rosilene Aparecida Machado, apresentou as obras que estão em planejamento e as que vem sendo executadas pelo Município. Segundo os dados, em agosto, o Município encaminhou toda a documentação referente à reforma e ampliação da sede do SAMU para a análise da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA). A intenção é firmar um convênio.

A atual gestão também retomou, em agosto, o processo das obras para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para adultos (CAPS AD III) e emitiu a ordem de serviço, o que permitiu a elaboração dos projetos complementares. O mesmo aconteceu com as obras do CAPS AD Infantil, onde foram retomadas as tramitações e que agora estão em fase de sondagem do solo. Além disso, no mês passado, o município entregou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Doutor Walter Zamarian (UBS Pind).

No segundo quadrimestre de 2017, o prefeito assinou a ordem de serviço para reforma da UBS Cafezal e o aditivo de valor e prazo para as obras de reforma da UBS Panissa/Maracanã, que estavam paradas desde o ano passado por falta de recursos. A atual gestão também conseguiu dar continuidade ao processo da UBS do Jardim Ideal, cadastrando uma proposta no SISMOB para captação de recurso complementar para obra recebeu parecer favorável. Agora aguarda a publicação da Portaria de Habilitação no valor de quase R$ 100 mil.

O município também solicitou recursos para a SESA para a reforma da UBS Guairacá e UBS do Distrito de Maravilha, que estão em análise pelo governo estadual. Com relação à reforma e ampliação da Maternidade Municipal Lucilla Balalai, foram requiridos recursos do governo federal, por meio de repasses da Caixa Econômica Federal, no valor contratado de R$ 4.939.027,06 e contrapartida municipal de R$ 2.565.381,06. O processo licitatório ocorreu em abril deste ano, tendo como vencedora a empresa ENG9 Constuções Civil (EIRELI – ME) e está em fase de assinatura de contrato.

Outros recursos advindos do governo estadual foram mostrados na audiência. A SESA enviou quase R$ 2 milhões para obras de recuperação de 13 Unidades Básicas de Saúde. São elas: UBSs Vila Casoni e Centro Social Urbano na região central de Londrina; João Paz, Carnascialli e Maria Cecília na zona norte; Ernani Moura Lima, na região leste; as unidades do Alvorada, Leonor e Jardim do Sol na oeste; Piza/Roseira, na região sul e na área rural serão contempladas as de Lerroville, Paiquerê e da Warta.

Demonstrativo Financeiro – Além disso, a Diretoria de Gestão Financeira, Contratos e Serviços trouxe as informações sobre as receitas de impostos e transferências constitucionais e legais vinculadas à saúde. A previsão de receitas advindas de impostos para este ano é de mais de R$ 533 milhões. Até 31 de agosto foram repassados pouco mais de R$ 351 milhões. De transferências da União estão previstos mais de R$ 84 milhões, sendo que o município já recebeu R$ 47.512.639,91. Do governo estadual espera-se R$ 328.374.000,00, sendo que já foi recebido R$ 227.137.695,01. Somadas as transferências e impostos espera-se receber mais de R$ 946 milhões, sendo que deste valor, já foi recebido R$ 625.706.996,06.

Com relação às despesas totais com ações e serviços públicos de saúde, a Secretaria de Saúde tem a dotação atualizada para 2017 estimada em R$ 603.769.623,60, sendo que foram empenhados até o 4º bimestre deste ano mais de R$ 386 milhões. A Secretaria já liquidou, até o mesmo período, o valor de R$ 343.939.500,88, sendo que tem como despesas pagas R$ 339.373.816,20.

Estiveram presentes representantes da Clínica Odontológica da Universidade Estadual de Londrina, Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio do Paraná (Cismepar), o controlador da Câmara de Vereadores, Helcio dos Santos e o vereador João Martins.

A apresentação realizada por meio de audiência pública segue o preconizado pelo capítulo IV, seção III, da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. Ela foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores de Londrina.

Fotos: N.com