Integrantes da gestão 2017-2019 serão empossados nesta terça-feira (7)
Será realizada, nesta terça-feira (7), a posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que servirão na gestão 2017-2019. A posse será às 14h30, no gabinete do Prefeito, na sede administrativa da Prefeitura, localizada na Avenida Duque de Caxias, 635.
Serão empossados 12 representantes do Poder Executivo, e seus suplentes, indicados pelo prefeito, e 12 representantes da sociedade civil organizada, escolhidos em eleição realizada no final de outubro. Os novos membros estarão encarregados de observar e aprovar medidas de garantia aos direitos da criança e do adolescente. Para orientar o planejamento de políticas públicas e acompanhamento nessa área, foram elaborados os planos decenais dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017-2026 e de Atendimento Socioeducativo do Município de Londrina 2015-2024.
A presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, destacou que é de grande importância a participação da sociedade civil nas articulações do Conselho. “O Conselho é deliberativo das ações do município em relação à proteção da criança e do adolescente, acompanhando, por exemplo, a gestão de orçamento. É preciso que a sociedade civil esteja consciente e participativa nessa atuação, que esteja presente para discutir e realmente fazer acontecer”, frisou.
Sobre o CMDCA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo garantir a criação de políticas públicas voltadas para os direitos da criança e do adolescente, conduzindo esse processo junto ao governo municipal e demais órgãos e instituições. Desde sua criação no início dos anos 1990, pela Lei Municipal nº 4.742, de 16 de julho de 1991, o CMDCA alcançou muitos avanços, trazendo a Londrina o reconhecimento pela existência de um sistema de garantia de direitos constituído.
