Os interessados devem apresentar documentação, a partir de segunda-feira (27), conforme edital disponível na página www.londrina.pr.gov.br/licitacoes
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) inicia, na próxima segunda-feira (27), o processo de seleção de agricultores de Londrina e região que tenham interesse em participar da Feira Pública de Produtos Orgânicos de Londrina. A Feira, que deverá iniciar na segunda quinzena de janeiro de 2018, irá ocorrer aos sábados, pela manhã, na Rua Joaquim de Matos Barreto, no aterro do Lago Igapó.
Ontem (22), foi publicado o extrato de Chamamento Público da SMAA no Jornal Oficial. O edital completo está disponível na página de Licitações do Portal da Prefeitura de Londrina, link www.londrina.pr.gov.br/licitacoes.
Podem participar do processo produtores que sejam adeptos da Agricultura Familiar e que possuam certificação de produtor reconhecida pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA). Os agricultores em transição que atenderem aos demais critérios do edital, exceto a certificação, poderão ser considerados pré-habilitados, passando a habilitados quando obtiverem e apresentarem a certificação.
Os requisitos também incluem comprovação de que é proprietário, arrendatário, comodatário, parceiro, meeiro, entre outros, do imóvel onde realiza a produção; Cadastro do Produtor Rural (CAD-PRO) ativo emitido pelo governo estadual, com Nota do Produtor Rural; e licença sanitária no caso de alimentos manipulados.
A documentação exigida no edital, disponível na página www.londrina.pr.gov.br/licitacoes, deve ser entregue de segunda-feira (27) a 15 de dezembro, na sede da SMAA, localizada na Rua da Natureza, 155, Jardim Piza. O horário de atendimento será das 12 às 18 horas.
Objetivo – Segundo a diretora de Abastecimento da SMAA, Maria Inez Passini Lima, a Feira de Produtos Orgânicos tem o objetivo de garantir aos pequenos produtores um canal de comercialização. “Essa feira terá produtos de qualidade que serão vendidos pelo produtor ao consumidor, sem intermediários. Isso vai permitir que a população adquira produtos que melhorem sua alimentação, e viabiliza aos produtores um meio de comercialização, pois eles investem muito para atuar de forma natural. Além disso, pretendemos estimular novos produtores a aderirem à produção orgânica”, apontou.
A expectativa é que, inicialmente, a Feira seja formada por 20 a 24 produtores. “Temos a intenção de ampliar esse número, pois a estimativa é que, em Londrina e região, existem aproximadamente cerca de 50 produtores, aptos a participar”, citou Maria Inez.
O gerente de Agroindústria da SMAA, Paulo Gonçalves da Silva, explicou que a certificação orgânica pode ser obtida através de entidades privadas, pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), ou pela Rede Ecovida de Agroecologia. “Pela Tecpar, um grupo de técnicos, com participação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), vai até a propriedade verificar se os procedimentos são atendidos para receber a certificação. A outra forma que indicamos é por meio da Rede Ecovida, que atua de forma participativa. Os agricultores se organizam regionalmente, e o grupo verifica se o produtor está se adequando aos critérios de produção orgânica. É uma certificação reconhecida e regularizada”, afirmou.
Silva destacou que os benefícios da produção orgânica estendem-se ao produtor e aos consumidores, e não incluem alimentos transgênicos. “Por não utilizar agrotóxicos, o agricultor utiliza basicamente insumos obtidos na sua propriedade, como adubo orgânico, caldas, e isso reduz os custos. A produção orgânica é algo valorizado, com procura no mercado, que garante saúde para o produtor e o consumidor”, explicou.
A produção orgânica contempla ainda a adoção de práticas que preservem a diversidade biológica, o uso saudável do solo, da água e do ar, reduzindo as formas de contaminação do meio ambiente e também o desperdício.
A data prevista para divulgação do edital de resultado do chamamento público é dia 27 de dezembro. Os candidatos inscritos que desejarem interpor recursos deverão fazê-lo em um prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do edital. Os recursos serão analisados pela comissão de seleção, e o resultado final deverá ser publicado em 15 de janeiro de 2018.
