Foram eleitos 64 representantes para compor o Grupo de Acompanhamento dos trabalhos a serem realizados pelo Plano Diretor do Município de Londrina
Na noite de ontem, quarta-feira (6), a Prefeitura de Londrina promoveu a segunda audiência pública sobre o Plano Diretor do Município de Londrina (PDML). O objetivo foi eleger os representantes do Grupo de Acompanhamento, que terá a função de avaliar e acompanhar todo o andamento da revisão do Plano Diretor do Município. Estiveram presentes aproximadamente 120 pessoas, de diversos segmentos da sociedade civil.
A abertura contou com a participação do coordenador do Plano Diretor de Planejamento Urbano do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), José Vicente Alves Socorro, que fez uma breve explanação sobre os critérios de escolha dos representes que iriam compor o Grupo. Na sequência, os participantes se dividiram em grupos, para debater e eleger seus líderes.
Foram eleitos 27 representantes de todos os conselhos municipais de Londrina, 17 dos movimentos populares; seis de entidades sindicais de trabalhadores; seis de entidades empresariais; outros quatro das instituições de ensino acadêmico e de pesquisas e três de organizações não governamentais. Ao todo foram escolhidos 64 representantes para compor o Grupo de Acompanhamento, incluindo um da Câmara de Vereadores.
Segundo a arquiteta do IPPUL, Ana Flávia Galinari, a função do Grupo é avaliar as atividades técnicas, opinar, divulgar os trabalhos e resultados dos eventos e zelar pelas propostas construídas coletivamente tanto para a área urbana quanto rural. “A formação do Grupo foi um momento muito importante, pois inaugura, definitivamente, o processo participativo para revisão do Plano Diretor”, ressaltou.
O próximo passo será a disponibilização de um relatório completo, com todos os dados, discussões e documentos sobre a primeira etapa de trabalhos, incluindo os documentos já liberados, resultados da primeira audiência pública. O material está sendo preparado pela equipe do IPPUL e a intenção é que ele esteja disponível para acesso até o dia 15 de dezembro, no endereço eletrônico http://ippul.londrina.pr.gov.br.
Cronograma – A previsão é de que a segunda etapa de trabalhos da revisão do Plano seja finalizada em março de 2018 a. Na ocasião, a equipe técnica deverá entregar o diagnóstico e análise da realidade municipal e realizar oito fóruns de debates com a população. A última fase se refere a elaboração da minuta de lei geral do Plano Revisor, que deve ser finalizada em julho de 2018.
Na sequência, o objetivo é promover duas conferências públicas, uma para eleger os delegados e outra para aprovar o texto da lei. O documento deve ser encaminhado para votação na Câmara Municipal de Londrina em setembro do próximo ano e a votação deverá acontecer até dezembro de 2018, para que o Plano possa vigorar a partir de janeiro de 2019.
As informações contidas no PDML devem traduzir a cidade que se pretende ter para os próximos 10 anos, com seus rumos de crescimento e transformação. O Plano Diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Após sua aprovação, ele passa a ser o instrumento orientador e normativo da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, prevendo políticas, diretrizes e instrumentos para assegurar o adequado ordenamento territorial, a melhora das políticas sociais e o desenvolvimento sustentável do Município, sempre levando-se em consideração as aspirações da população.
Fotos: Divulgação
