Realizada a primeira fase do processo de licitação para construção de viaduto na Dez de Dezembro

Foi realizada nesta segunda-feira (11) a primeira etapa do processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, que irá definir a empresa responsável pela construção do viaduto no cruzamento da Avenida Leste-Oeste com a Dez de Dezembro. A obra faz parte do Sistema de Transporte Urbano BHLS, o Superbus, e tem valor máximo de R$ 21.058.956,15. Nesta fase inicial do processo, os interessados apresentaram ao Município dois envelopes, sendo um deles com a documentação pertinente à habilitação e outro com a proposta comercial para disputa de preços.

Participaram os representantes de seis concorrentes, sendo que quatro são consórcios. O edital completo do processo de Concorrência da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) n° 07/2017 pode ser acessado na página de Licitações do Portal da Prefeitura, link https://goo.gl/6PY96W.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, os representantes das seis empresas tiveram a oportunidade de verificar os demais envelopes apresentados. “Após a entrega e abertura dos envelopes, a comissão de Licitação fará a análise dos documentos de habilitação, agendada para esta quinta-feira (14). Posteriormente, essa análise será realizada também pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), responsável pela parte técnica da obra”, afirmou.

Dentre a documentação necessária para a habilitação, as empresas apresentaram seu acervo técnico, documentação fiscal e comprovação de capacidade, entre outros. “Esses documentos são importantes para garantir que essas empresas contam com um acervo de execuções compatível com o porte da obra do viaduto, para dar à Prefeitura a segurança de que o serviço será desenvolvido com qualidade”, apontou Cavazotti.

Após análises da SMGP e da SMOP, o resultado da etapa de habilitação deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (18). Em seguida, inicia o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Com o encerramento do período para análise e julgamento dos recursos e contrarrecursos, haverá a abertura do segundo envelope das empresas habilitadas, contendo sua proposta comercial. “Será declarada vencedora a empresa que, dentre as habilitadas, apresentar o menor preço para esta obra”, explicou o secretário municipal de Gestão Pública.

A empresa vencedora irá executar os projetos de drenagem, terraplanagem, pavimentação, recuperação de taludes e obras de contenção, entre outros. Também ficará responsável por realizar a transferência do Monumento ao Viajante, para uma das laterais da rotatória, próximo ao Terminal Rodoviário.

O prazo para conclusão da obra será de 15 meses, após assinatura da ordem de serviço. E a execução será acompanhada por fiscais da SMOP.

Foto: Arquivo