CMDCA promove reunião nesta quinta-feira (14)
Participantes debaterão diversas ações governamentais realizadas e em andamento para as crianças e adolescentes
Participantes debaterão diversas ações governamentais realizadas e em andamento para as crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina (CMDCA) vai realizar nesta quinta-feira (14), às 8h30, a última reunião ordinária de 2017. O encontro será na sala de reuniões da Igreja Nova Aliança, localizada na Rua Cuiabá, 48, Centro.
A reunião é aberta ao público, sendo assim qualquer interessado em debater as ações em prol das crianças e adolescentes pode se manifestar. Mas, apenas os conselheiros municipais terão direito a voto. Os participantes vão debater os informes gerais, recepcionarão a apresentação do Grupo Intersetorial de Acompanhamento de Crianças e de Adolescentes (GIACA); receberão os relatos da reunião com os representantes da Defensoria Pública do Paraná e das comissões especializadas; falarão também sobre as políticas públicas na Secretaria Municipal de Assistência Social e a sanção da Lei Municipal 12.606/2017, que instituiu o Programa de Primeiro Atendimento Educacional na Secretaria de Educação e farão outros debates.
A vice-presidente do CMDCA, Joseane Nogueira, explicou sobre as funções do conselho. “Um dos papéis do conselho é a deliberação com a comunidade sobre os assuntos que todos trazem, como as reivindicações, leis e decretos. Por isso, quando precisamos de mais informações convidamos representantes dos órgãos públicos e os técnicos para nos explicarem mais sobre isso. Todos que quiserem participar da última reunião ordinária estão convidados”, disse.
Desde o início do ano até o momento, o CMCDA de Londrina já realizou 28 reuniões, sendo cinco delas extraordinárias, outras duas para capacitações de conselheiros e 21 reuniões ordinárias. O encontro de amanhã será a última reunião ordinária do ano.
Sobre o CMDCA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo garantir a criação de políticas públicas voltadas para os direitos da criança e do adolescente, conduzindo esse processo junto ao governo municipal e demais órgãos e instituições. Desde sua criação, no início dos anos 1990, pela Lei Municipal nº 4.742, de 16 de julho de 1991, o CMDCA trouxe para Londrina o reconhecimento pela existência de um sistema de garantia de direitos constituído.
Foto: Divulgação
