Novos fiscais do Procon tomam posse em Londrina
Foram contratados cinco novos servidores municipais que receberão treinamento para atuar em atividades de fiscalização e serviços internos
Tomaram posse, em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (2), no gabinete do prefeito Marcelo Belinati, cinco novos servidores que atuarão como fiscais no Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD). O prefeito e o coordenador do Procon, Gustavo Richa, participaram da solenidade e recepcionaram os aprovados no concurso nº 172/2015, que ocuparão a função de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor.
Neste cargo, os novos servidores irão trabalhar em atividades de fiscalização de ações irregulares nos pontos comerciais de Londrina como postos de combustíveis, comércio eletrônico, supermercados e outros. Também serão responsáveis por desempenhar atividades internas, incluindo serviços de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas relativos à área de proteção e defesa do consumidor. Eles começam a realizar as tarefas a partir desta quarta-feira (3) e, nesta primeira etapa, participarão de treinamentos aplicados pelos atuais fiscais do Procon. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, na sede do Núcleo, que fica na Rua Mato Grosso, 299, no Centro.
O prefeito fez a assinatura dos termos de posse dos novos analistas e salientou a importância que o reforço do quadro de servidores municipais terá para que seja possível promover mais melhorias nas atividades desenvolvidas pelo Procon em Londrina. “A ampliação da equipe de fiscais faz parte do trabalho que o Município vem realizando no sentido de oferecer mais estrutura para que o Procon exerça suas importantes funções de orientação às empresas e estabelecimentos da cidade, mas, principalmente, para reforçar a proteção aos direitos do consumidor. É um modelo de gestão que estamos implantando em toda a Prefeitura, reorganizando-a estrutural e financeiramente, para trazer mais eficiência à administração pública, mais qualidade aos serviços públicos prestados, garantindo os direitos dos cidadãos”, disse.
Na cerimônia, Gustavo Richa parabenizou os empossados e informou que os salários dos cinco novos servidores serão pagos utilizando recursos oriundos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor, que são arrecadados por multas aplicadas a empresas irregulares, não ocasionando, assim, custos para a Prefeitura. Dessa forma, o Município poderá economizar e utilizar recursos para suprir outras necessidades.
Richa ressaltou ainda que por meio de diferentes ações e mudanças em leis, o Município está trabalhando muito para fazer com que o Procon de Londrina seja um órgão autossuficiente, sendo que a contratação dos cinco novos analistas é o primeiro passo neste processo. “Com isso, será possível montar, inicialmente, duas equipes de fiscais que atuarão em conjunto para fazer qualquer tipo de fiscalização, seja em trabalhos de campo ou em demandas internas”, frisou.
O coordenador do Procon-LD também disse que, atualmente, existem cerca de 1.400 processos parados e um dos grandes objetivos para 2018 é reforçar a fiscalização e colocar em dia este volume de demandas. Segundo ele, os setores que mais registram reclamações do público londrinense são o de telefonia, seguido pelos bancos, com assuntos relacionados a créditos e financiamentos, por exemplo. “Nos últimos cinco ou seis anos, até o início de 2017, havia aproximadamente R$ 2 milhões no fundo específico do Procon. Ao final de 2017, o mesmo registrou a somatória de R$ 4 milhões”, informou.
A secretária municipal de Recursos Humanos, Adriana Martello Valero, desejou, na solenidade, que os servidores contratados de dediquem ao máximo para contribuir com a melhora na qualidade de vida da população. “Todos que estão chegando terão uma responsabilidade grande, mas tenho certeza de que são profissionais capacitados, que somarão muito para o fortalecimento das atividades de defesa dos consumidores da nossa cidade”, comentou.
Também participaram da solenidade o vereador Estevão da Zona Sul, servidores municipais de diferentes pastas e membros do gabinete da Prefeitura de Londrina.
Perspectiva – A expectativa para 2018 é que mais melhorias possam ser executadas no Procon como a contratação de técnicos de gestão concursados e a aquisição de uma sede própria para o núcleo municipal, o que possibilitará economizar R$ 12 mil mensais que hoje são pagos em aluguel. O Procon-LD retomará os atendimentos ao público na próxima sexta-feira (8).
Texto: Renan Oliveira e Ana Paula Hedler