Evento acontece nesta sexta-feira (6) e visa debater as Novas Diretrizes Nacionais, que garantem direitos de crianças e adolescentes em situação de rua
Será realizado nesta sexta-feira (6), das 9 às 17 horas, no espaço da Igreja Nova Aliança de Londrina, o Seminário Regional Criança Não é de Rua. O encontro tem o objetivo de tornar conhecidas e acessíveis as Diretrizes Nacionais para o Trabalho com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A igreja fica localizada na Rua Cuiabá, nº 48. O evento, integra uma campanha promovida pela Rede Nacional Criança Não é de Rua, tem em Londrina o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), O Pequeno Nazareno e Misereor.
A Campanha irá realizar 14 seminários em nível nacional para divulgar o novo conceito, as normas sobre o atendimento especializado no acolhimento, as orientações para educadores sociais, a discussão sobre a criação de centro de referência especializado e considerações sobre orçamento público e políticas para a área da criança e adolescente.
Os seminários serão realizados por profissionais de várias áreas, entre elas profissionais jurídicos, econômicos e pedagógicos. “De forma didática eles vão dialogar de acordo com o seu prisma, já que um dos objetivos do seminário é ser multidisciplinar. Cada profissional contribui com o seu olhar, complementam o do outro e os dois se fortalecem”, avaliou o educador popular e coordenador do seminário em Londrina, Luis Alves Pequeno.
Segundo o coordenador, toda a população está convidada para participar do evento. “É importante a participação de todos, não apenas dos entes públicos. O nosso objetivo é dar visibilidade para um processo que é público, para que as pessoas possam conhecer, cobrar e até criar centros de referências”, comentou.
O evento terá a participação de adolescentes, gestores públicos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, Conselheiros Tutelares, pesquisadores, técnicos e educadores sociais dos programas, projetos e serviços. As inscrições para o seminário podem ser realizadas na página londrina.pr.gov.br, aba do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Pode também ser enviado email com dados pessoais e interesse, para campanhacnerpr@gmail.com
Diretrizes Nacionais – A publicação é composta por 64 diretrizes que resultaram na Resolução nº 187 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com o Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS). Entre os públicos aos quais se destinam a publicação estão: educadores sociais de rua, gestores, coordenadores e equipes técnicas responsáveis pela implantação, organização e consolidação de serviços, programas e projetos, com crianças e adolescentes a partir dos princípios da educação social de rua, como também, demais atores sociais que participam da promoção e do controle social da política de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
As novas Diretrizes Nacionais são resultado de uma mobilização de Organizações Sociais integrantes da Rede Nacional Criança Não é de Rua que gerou o Grupo de Trabalho Criança e Adolescente em Situação de Rua do Conanda, com a participação de vários ministérios. Luis Pequeno enfatizou que para concluir as Diretrizes, pessoas que já viveram em situação de rua foram ouvidas. “Elas foram as próprias protagonistas, crianças e adolescentes que estavam em situação de rua e que já superaram”, ressaltou.
O documento integral das Diretrizes está disponível no Portal do Direito da Criança e do Adolescente, por meio do link: http://www.direitosdacrianca.gov.br/noticias-2017/noticias-2017/DIRETRIZESNACIONAISSITUAODERUA.pdf
Sobre a Rede Nacional Criança Não é de Rua – Trata-se de uma rede nacional de organizações que lutam pelos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua. Sua missão é articular, implantar e apoiar, em âmbito nacional, em todas as dimensões, ações reivindicatórias e propositivas de enfrentamento à situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e suas famílias, sobretudo as que vivem em situação de rua.
Desde o surgimento, em 2005, a Rede se mobiliza pela existência e divulgação de dados oficiais, por políticas públicas específicas, pela afirmação da educação social de rua e pela garantia dos direitos fundamentais, sobretudo o direito à convivência familiar e comunitária.
Programação do Seminário
8h00: Credenciamento
9h00: Mística/ apresentação de abertura
9h20: Saudações das autoridades e/ instituições
10h20: Painel 01: Conceituação Nacional de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016 CONANDA/CNAS
10h50: Painel 02: Alteração nas Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão do acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/CNAS
11h20: Plenária
Intervalo: 12 às 14 horas
14h00: Painel 03: Orientações Técnicas para Educadores Sociais em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 183/2017 CONANDA
14h30: Painel 04 – Centro de Referências Especializado para a população em situação de rua/ crianças e adolescentes
15h00: Painel 05: Considerações sobre orçamento público e políticas para a área de criança e adolescente
15h30: Plenária
16h00: Encaminhamentos
17h00: Encerramento
