Empresa foi multada em R$ 61 mil e terá prazo de 10 dias para recorrer da decisão
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) multou uma operadora de plano de saúde da cidade em R$ 61 mil. O coordenador do órgão, Gustavo Richa, contou que, há cerca de um ano, uma família chegou até o Procon de Londrina bastante aflita, pois o bebê de quatro meses havia sido diagnosticado com cranioestenose (deformidade progressiva da cabeça do bebê) e necessitava de uma cirurgia com médico especialista.
A operadora autorizou o procedimento apenas com um profissional credenciado no plano, que não contava com nenhum especialista neste tipo de cirurgia. “Havia muita urgência, porque a doença impede a expansão cerebral. O ideal é que cirurgia seja feita entre os cinco e seis meses de vida, para que não haja sequelas. A criança já apresentava deformidades no crânio e, por isso, orientamos a família a entrar com um processo na Justiça para conseguir a cirurgia via liminar”, explicou Richa.
A família procurou um advogado, que entrou com mandado de segurança e ganhou a ação na Justiça. O bebê passou por uma cirurgia com um especialista em Curitiba e o valor da cirurgia, R$ 42 mil, foi ressarcido pela operadora. “Graças a Deus correu tudo bem e a criança está se desenvolvendo normalmente. Foi um caso que comoveu a todos aqui no Procon e estamos muito felizes com o desfecho positivo”, contou.
Paralelamente ao processo judicial, na mesma época, também foi aberto um processo administrativo, pelo Procon, para que a operadora se manifestasse, o que não aconteceu no tempo determinado. “Com isso, passado o prazo processual do Procon, a operadora foi multada em R$ 61 mil”, contou Richa. A empresa deverá ser notificada da decisão em breve e terá um prazo de 10 dias, contados do recebimento da notificação, para recorrer da decisão.
O pai do bebê, que atualmente está com um ano e meio, Leandro Escudeiro, salientou a importância do Procon-LD em todo o processo. “Nós encontramos todo respaldo no órgão, não somente técnico como também humano. Todos os profissionais nos deram muito apoio, carinho e atenção. Nos tranquilizaram, orientaram e foram muito eficientes. Sem dúvidas o Procon foi fundamental neste processo e um divisor de águas na vida de nossas famílias”, destacou.
Consumidores com dúvidas ou suspeitas de irregularidades em estabelecimentos podem entrar em contato com o Procon-LD pelo telefone 151, pelo e-mail procon@londrina.pr.gov.br, ou pessoalmente. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 14 horas. A sede do órgão fica na Rua Mato Grosso, 299.
Além disso, o Procon-LD disponibiliza um novo canal de atendimento, por meio da rede social Facebook. A página pode ser acessada no link https://www.facebook.com/ProconLd/. O objetivo do instrumento é sanar dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
