Capacitação, oferecida pelo Ministério do Meio Ambiente, prossegue até sexta-feira (18) e conta com atividades práticas e teóricas
Servidores da Prefeitura de Londrina participam, até sexta-feira (18), de um curso promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. O tema da capacitação é Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) e, além de Londrina, apenas mais quatro municípios brasileiros serão contemplados pela iniciativa. O curso está sendo realizado no auditório do Ippul, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, 570, das 13 às 18 horas.
A capacitação tem como objetivo aprimorar os agentes municipais para elaboração do ZAM. As atividades tiveram início na segunda-feira (14), e participam técnicos das secretarias municipais do Ambiente (SEMA), Obras e Pavimentação, Agricultura e Abastecimento, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), Defesa Civil e também do Ministério Público.
Segundo a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, a capacitação vai contribuir para o planejamento territorial, verificando a questão dos serviços ambientais e também as áreas de risco do município. “É um estudo ambiental que se comunica com todas as outras áreas da administração pública municipal. É um assunto transversal, e por isso envolve representantes de tantas secretarias”, disse.
As atividades são conduzidas pela consultora, arquiteta e mestre em Gestão Territorial e Ambiental, Cláudia Della Piazza Grossi. De acordo com a consultora, a capacitação é voltada aos gestores municipais por serem eles os principais agentes no papel de elaboração do ZAM, dado o conhecimento prévio que possuem do território. “A ideia é auxiliar no processo de revisão do Plano Diretor, e Londrina está muito avançada nisso, com gestores de altíssimo nível trabalhando há muito tempo com essa questão. Como eles já estão considerando as vertentes ambientais, vamos buscar uma ótica diferenciada e trazer outros atores que também trabalhem com uso e ocupação do solo, para agregar novos dados, auxiliando no processo”, explicou.
Na programação do curso, estão previstas atividades teóricas e práticas. “Hoje (16), estamos identificando as áreas criticas do município, que são aquelas com potencialidades ou conflitos. Na quinta-feira (17) faremos visitas para verificar em campo essas questões e, no exercício seguinte, estabelecer os cenários tendenciais e desejados, que é quando são aplicados os instrumentos políticos que possam intervir nessa realidade”, detalhou Cláudia.
O processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Londrina (PMDL) está sendo conduzido por uma comissão do Ippul, e o presidente do instituto, Roberto Alves Lima Junior, acredita que o curso vai contribuir para o diagnóstico ambiental do município. “As ações propostas nos auxiliam a identificar nossos ativos ambientais, que são mundialmente conhecidos, e também a potencializar atividades econômicas relacionadas com o meio ambiente, como o turismo ecológico e rural, apontado por vários moradores durante a participação da comunidade. Essa conciliação entre desenvolvimento sustentável, valorização das nossas potencialidades e proteção do meio ambiente é um tripé que valorizamos dentro do processo de revisão do Plano Diretor”, frisou.
O coordenador-geral da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Ambiente, Salomar Mafaldo, citou que a capacitação está prevista para as cidades de Imperatriz, Londrina, Nova Friburgo, Palmas, e Maceió. “O Ministério definiu, como critério de escolha, a situação dessas cidades quanto à revisão de seus planos diretores municipais. Como o ZAM é um instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, lei nº 6938/81, e no Estatuto das Cidades, há uma previsão legal quanto ao instrumento de zoneamento ambiental, mas que carece de construção de diretrizes específicas para sua aplicação em âmbito municipal”, contou.
Ainda conforme Mafaldo, a capacitação tem a finalidade de promover a discussão de um conjunto metodológico de informações e diretrizes, que sirvam como apoio na questão ambiental durante a revisão e elaboração dos planos diretores municipais. “Nosso interesse maior é que o ZAM venha como um instrumento que contribua na discussão das questões ambientais municipais”, reforçou.
