Londrina prepara Conferência da Cidade

Pensar a cidade que se quer para os próximos 10 anos é um dos desafios que a Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL),  está enfrentando desde o início do ano passado. Isso porque, com a ajuda da participação popular, o Poder Executivo deverá entregar, no final deste ano, a minuta do projeto de lei do Plano Diretor Participativo Municipal de Londrina, que vigorará por uma década.

Para que o documento sirva de instrumento orientador e normativo da atuação do Poder Público e da iniciativa privada -prevendo políticas, diretrizes e instrumentos de forma efetivos- a equipe gestora do plano têm realizado diversas audiências públicas em todas as regiões da cidade, captando as principais propostas que os moradores têm para seu bairro e região para os próximos 10 anos. Os dois últimos fóruns da terceira fase estão previstos para os dias 24 e 26 de julho, das 19h30 às 22h, nos Distritos de Lerroville e em Guaravera, respectivamente.

Após sua realização, o Município realizará a primeira pré-conferência municipal da Cidade, no dia 18 de agosto. Ela já está sendo organizada pelos membros do grupo de acompanhamento e cooperação técnica, e pelos funcionários municipais. O regimento interno das pré-conferências e da conferência municipal estará disponível no Jornal Oficial do Município e poderá ser acessado pelo www.londrina.pr.gov.br.

Durante a pré-conferência, serão apresentados os resultados do diagnóstico e das situações analisadas em cada uma das 10 audiências públicas referentes à terceira etapa da revisão do plano. Assim, os participantes terão acesso aos documentos e diagnósticos levantados pelos técnicos.

Além disso, serão eleitos dois representantes de cada segmento da sociedade para serem delegados na conferência, o que totalizará mais de 300 pessoas. A integrante da comissão organizadora da revisão do plano diretor, Denise Ziober, explicou que o grande número de delegados representa um percentual da população londrinense, por isso a importância da eleição desses representantes.

Ao todo, serão realizadas duas pré-conferências municipais, sendo que a segunda ainda está em definição da data. Já a Conferência Municipal da Cidade deve acontecer no final deste ano, onde o projeto do Plano Diretor será apresentado à população. Quem participar terá acesso ao documento estruturado, onde estarão contidos os resultados das três etapas de elaboração da revisão do documento e a lei geral. Após a aprovação do Plano Diretor, em 2019, o Município dará início aos trabalhos de regulamentação das oito leis ordinárias que regulamentam os instrumentos do Plano Diretor, que tratam sobre o Perímetro Urbano; Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano; Parcelamento do Solo Urbano; Preservação do Patrimônio Cultural; Sistema Viário; Código de Obras e Edificações; Código de Posturas e o Código Ambiental.