Articulação entre gestores municipais, técnicos e produtores busca aumentar compras e melhorar a qualidade dos produtos
A Prefeitura de Londrina sediou, nesta quinta-feira (26), um encontro regional sobre a compra de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo foi promover a integração entre gestores do poder Executivo, setores técnicos, cooperativas e produtores locais, visando a melhoria na qualidade dos serviços voltados à alimentação escolar. A realização é do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Paraná (CECANE-PR), órgão formado a partir de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Houve a realização de debates, palestras e dinâmicas em grupo, para a troca de informações e conhecimentos. Além de Londrina, estiveram representadas as cidades de Cambé, Alvorada do Sul, Guaraci e Sertanópolis. Por parte da Prefeitura, estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Educação, Agricultura e Abastecimento, e da Gestão Pública, além do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), integrantes de cooperativas e produtores.
Uma equipe do CECANE-PR, de Curitiba, conduziu as ações e prestou apoio técnico. A mediação foi feita pelos nutricionistas Arthur Negrão, Sandy Souza e Eloize Corrêa. Foram apresentados aspectos da legislação alimentar, mapeamento da produção, legislação aplicada à comercialização de alimentos e pesquisas sobre a agricultura familiar. Outros pontos abordados foram os conceitos de vigilância sanitária para controle de qualidade dos alimentos e a certificação dos orgânicos e transgênicos.
De acordo com Negrão, a ideia do encontro é estimular a ampliação da rede de contatos entre as prefeituras da região norte, entidades e representantes da agricultura familiar, para fortalecer a articulação e poder de alcance dos serviços de alimentação escolar. “Viemos aqui para incentivar o debate, fornecendo dados sobre a agricultura familiar, e mostrar como está hoje o cenário das compras para fins da alimentação escolar vinculada ao PNAE. A ideia é identificar as dificuldades existentes na área de compras da agricultura familiar e discutir possíveis soluções”, disse.
A assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Marcia Figueiredo Barioto, foi uma das participantes das atividades. Para ela, é importante intensificar o contato entre todos os agentes envolvidos na aquisição de produtos dos agricultores familares para a área da educação. “É importante ampliar a quantidade de produtos ofertados aos alunos da rede municipal. Atualmente, 185 unidades escolares recebem alimentos da agricultura familiar, entre escolas, CMEIs e CEIs. O Município de Londrina trabalha com 4 cooperativas contratadas por meio de Chamamento Público, sendo que a Coafas, que é a cooperativa da cidade, hoje é a maior entre as fornecedoras”, comentou.
A Lei Federal 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, determina que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Fotos: Vivian Honorato
