Município realiza última conferência para debater Plano Diretor no sábado (15)

A Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), vai realizar no sábado (15), das 8h às 19h, a 2ª Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor. O encontro será no auditório da UniCesumar, localizado na Avenida Santa Mônica, 450.

Os interessados em participar podem se inscrever no horário e no local do evento, mas é importante ter em mãos um documento pessoal com foto. O credenciamento acontecerá até as 9 horas, visto que a abertura oficial dos trabalhos está marcada para 8h30.

Na sequência, às 9 horas, será realizada uma apresentação técnica e a leitura do regimento e da Minuta da Lei Geral do Plano Diretor para destaques. Haverá tempo para a discussão das propostas e formalização dos autores que as subscreverem. No período da tarde, os participantes poderão ter acesso à leitura, ao debate e à aprovação dos destaques. O encerramento está previsto para as 19 horas.

O objetivo é apresentar à população todo o trabalho realizado até o momento em prol da revisão do plano e, por meio de interlocuções de diversos setores da sociedade civil e do poder público, apresentar e aprovar a minuta da lei de revisão do Plano Diretor de Londrina.

Os cidadãos que desejarem podem obter a minuta da lei e outros documentos no site do IPPUL, através do link http://ippul.londrina.pr.gov.br/index.php/plano-diretor-2018-2028/etapa-iv-minuta-de-lei.html. Os participantes serão divididos em um dos quatro grupos que são os observadores, que terão direito à voz nos debates; os delegados eleitos na pré-conferência e os indicados pelo poder público, que poderão expor seus apontamentos e terão direito à voto e os convidados que poderão esclarecer dúvidas quando forem questionados.

No último encontro, os participantes debateram sobre habitação, atendimento social e infraestrutura; emprego, mobilidade e preservação ambiental; e gestão democrática. Os grupos selecionaram os assuntos considerados destaques para serem levados à plenária e as propostas aprovadas foram sistematizadas para comporem a minuta do projeto de lei, que inclui as Macrozonas Urbanas e Rurais do município e os Instrumentos Urbanísticos.

Após apresentação e aprovação da minuta, ela seguirá para a análise e aprovação na Câmara Municipal de Londrina. O Plano Diretor aprovado este ano guiará a atuação do Poder Público e da iniciativa privada, até 2028, em prol do desenvolvimento de políticas públicas, propostas e instrumentos necessários ao planejamento urbano, considerando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e  ao desenvolvimento das atividades econômicas. A elaboração dele segue o preconizado na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.

Ferramenta digital – Com o objetivo de promover o acesso às informações que constam na minuta do projeto de Lei Geral do Plano Diretor, foi disponibilizado, no site do Ippul, o Macrozoneamento Interativo. Trata-se de uma ferramenta que apresenta todas as macrorregiões da cidade. Clicando em cada uma delas, é possível acessar as diretrizes, gerais e espacializadas, bem como as estratégias aplicadas. “A ampliação das formas de acesso à informação é fundamental para a construção do Plano Diretor. E a disponibilização desta ferramenta tem o objetivo de facilitar a consulta das informações divulgadas na Minuta da Lei Geral”, frisou o presidente do Ippul, Roberto Alves Lima Junior.

A ferramenta foi desenvolvida pela equipe do Ippul juntamente com o Sistema de Informação Geográfica de Londrina (Siglon). Para a arquiteta do Ippul, Ana Luiza Moreira, o aplicativo auxilia a comunidade na compreensão da espacialização das diretrizes e estratégias para cada área. “É um material suplementar para subsidiar os delegados que participarão da 2ª Conferência. E também é voltado para a população em geral, que vai poder clicar na região onde mora e ver o que o Município planeja, como prioridade, para aquela área”, detalhou.

Ana ressaltou que as informações que constam no aplicativo poderão sofrer alterações durante a 2ª Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor, ou na Câmara Municipal, onde o projeto de lei será encaminhado. “Essa ferramenta vai auxiliar as pessoas a visualizarem e compreenderem o espaço onde elas moram. E todas essas informações que ali constam foram obtidas nos fóruns de participação popular, juntamente com os dados técnicos. Com base nesses levantamentos, foram definidas as estratégias gerais, que são para o município inteiro, e as específicas para cada macrozona”, explicou.

O Macrozoneamento Interativo poderá ser acessado até sábado (15), quando ocorre a segunda audiência e aprovação da Minuta da Lei Geral. O documento foi publicado na página inicial do site do IPPUL, disponível no link http://ippul.londrina.pr.gov.br.

Texto: Ana Paula Hedler e Juliana Gonçalves

Fotos: Divulgação e Ilustrativa