Conselho da Criança e do Adolescente realiza nova plenária

Para finalizar os debates acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes de Londrina, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vai realizar na próxima quarta-feira (19), das 8h30 às 12h30, um novo encontro na sede da Guarda Mirim, que fica na Rua Orestes Medeiros Pulim, 94, Bairro Aeroporto.

O objetivo é trabalhar com as 66 propostas restantes da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro, na Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel). Nesses dois dias de debates, os delegados, ouvintes e participantes em geral conseguiram tratar sobre outras 49 propostas de políticas públicas voltadas aos menores de 18 anos.

Agora, a previsão é que os trabalhos possam ser finalizados com este encontro de dezembro. Por isso, serão convocados, por meio de e-mail e telefonemas, para participar, todos os delegados da conferência. Ao todo, 270 delegados se inscreveram na conferência, sendo que no primeiro dia dos debates 243 deles compareceram e no segundo foram 165. A expectativa é que, ao menos, 200 estejam presentes nessa plenária do dia 19 de dezembro.

Segundo a presidente do CMDCA, Rejane Romagnoli Tavares Aragão, a expectativa é encerrar as discussões nesta última plenária, para então encaminhar as demandas aos órgãos públicos responsáveis, como União, do governo estadual e municipal. “Como fizemos a sistematização das propostas e organizamos elas de forma clara e objetiva esperamos finalizar os debates neste dia 19 e assim encaminharmos as demandas para o governo federal, estadual e municipal. A população em geral também poderá acessar as informações sobre as políticas públicas na página do CMDCA”.

Os delegados representam entidades da sociedade civil, do poder público, o Conselho Tutelar, as crianças, os adolescentes e outras diversas categorias. Eles são responsáveis por ajudar nos debates acerca dos cinco eixos principais de trabalho da conferência, que são a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e enfrentamento da violência; o orçamento e o financiamento das políticas públicas; a participação, a comunicação social e o protagonismo das crianças e dos adolescentes e a importância dos processos de gestão e controle social das políticas públicas e o papel dos conselhos.

O tema deste ano da conferência é “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”. Para debatê-lo foram reunidas 142 propostas que foram sistematizadas dentre as mais de 900 demandas colhidas durante as 21 pré-conferências realizadas pelo CMDCA, em todas as regiões de Londrina, inclusive na zona rural. Os encontros preparatórios reuniram mais de mil pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, que discutiram diversas questões relacionadas aos cinco GTs. As propostas podem ser acessadas pelo link https://goo.gl/yzi5Yq.