Procon-LD realiza chamamento público para aquisição de nova sede
Interessados em apresentar imóvel para o órgão fiscalizador devem entrar em contato até dia 28 de fevereiro
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD) está realizando um chamamento público para a aquisição de sua nova sede, que deve ser localizada na região central da cidade ou nas proximidades da sede administrativa da Prefeitura de Londrina.
A Portaria nº 01 será publicada no portal do órgão nesta quarta-feira (2) e no Jornal Oficial do Município (JOM), edição extra nº 3.689. Ela pode ser acessada pelo site da Prefeitura de Londrina, pelo www.londrina.pr.gov.br. De acordo com o coordenador do PROCON-LD, Gustavo Richa, o chamamento advém da aprovação do projeto para a aquisição de uma nova sede para o serviço do órgão fiscalizador, que será adquirida com recursos próprios do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
O novo espaço garantirá melhor acomodação para os cidadãos que ali serão atendidos, e um ambiente mais adequado para o trabalho dos funcionários e guarda dos documentos. “Além disso, haverá uma maior facilidade de acesso para aqueles que buscam a ajuda do órgão protetivo, garagem para os veículos oficiais, que hoje ficam estacionados a cerca de cinco quadras do PROCON-LD, e uma economia de aproximadamente R$ 12 mil mensais, que são investidos no aluguel e no condomínio da sede atual”, elucidou o coordenador do órgão.
Levando-se em consideração todos estes pontos, o imóvel deve ter algumas características específicas. Dentre elas, estar situado no Centro ou próximo à sede administrativa da Prefeitura de Londrina (que fica na Av. Duque de Caxias, 635), e ter uma área útil mínima de 650 metros quadrados, com vagas de garagem.
Os interessados em apresentar seu imóvel ao PROCON-LD devem entrar em contato através do e-mail procon@londrina.pr.gov.br ou por meio dos telefones (43) 99914-3277 ou (43) 3345-0396 no máximo até o dia 28 de fevereiro deste ano. Todos os corretores de imóveis de Londrina e do Paraná foram convidados a apresentar propostas, por meio do encaminhamento da Portaria nº 01 de 2 de janeiro de 2019 ao Sindicato dos Corretores de Imóveis Londrina (SINCIL) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (CRECI-PR).
O documento segue as atribuições conferidas por meio do Regimento Interno do PROCON-LD, aprovado pelo decreto nº 1.103, de 02 de setembro de 2016, e o disposto no art. 43, § 2º do Decreto nº 436, de 18 de julho de 2007 e está de acordo com a sanção da Lei Municipal nº 12.811, de 14 de dezembro de 2018, que autoriza o PROCON-LD a adquirir um imóvel para instalação de uma nova sede.
Atualmente, os atendimentos do PROCON-LD são realizados na Rua Mato Grosso, 299, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 13 horas. O telefone é o 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail é procon@londrina.pr.gov.br. O órgão também possui página na rede social Facebook, no endereço eletrônico https://www.facebook.com/ProconLd/.