Notificação foi publicada hoje (dia 5), no Jornal Oficial do Município; multa para quem não realizar limpeza e roçagem é de R$ 0,20 por metro quadrado de terreno
A Prefeitura de Londrina, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), está notificando 470 proprietários de terrenos baldios em Londrina para que realizem a limpeza destes locais. A notificação, assim como a relação dos nomes dos donos dos terrenos, está registrada no Jornal Oficial do Município de hoje (dia 5), nº 1.061, disponível no site da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial), ou na página da CMTU, na Internet (www.cmtuld.com.br).
A notificação determina que o proprietário realize a limpeza e roçagem do terreno e, se necessário, a retirada de lixo e entulho que estiver depositado no local. Se, após 15 dias, não for efetuado o serviço, o cidadão recebe uma multa da CMTU, que varia de acordo com o tamanho do terreno. O valor é R$ 0,20 para cada metro quadrado. Este é o segundo lote de notificações que a companhia encaminha este ano. No primeiro lote, outros 480 proprietários foram notificados.
“A prefeitura está fazendo agora a vistoria dos terrenos que foram notificados no 1º lote de 2009, e quem não realizou a limpeza vai receber multa. O valor desta multa dobra a cada reincidência”, afirmou o diretor de Operações da CMTU, Paulo Bombassaro. Ele informou que Londrina tem, aproximadamente, 30 mil terrenos baldios, ou desocupados. “Quem tem terreno vazio deve cuidar e deixar sempre limpo para evitar transtornos.”
Bombassaro ressaltou a importância do proprietário zelar pelo seu terreno. “Cortar o mato é muito importante em termos de segurança e saúde pública. Ação evita que o local se torne esconderijo de assaltantes, depósito de entulho, lixo e pneu, além de evitar também a proliferação de insetos e bichos peçonhentos como aranhas e cobras”, observou o diretor.
Segundo ele, normalmente, cerca de 50% das pessoas que recebem a notificação realizam a limpeza nos terrenos. Em razão disso, conforme Bombassaro, a CMTU está elaborando um projeto para que o valor da multa aumente de R$ 0,20 para R$ 1,00 por metro quadrado. “Queremos que seja aprovada uma lei para que o valor seja maior e que os proprietários tomem consciência de seu dever”, afirmou. Ele informou que o projeto ainda está em fase de elaboração.
(Londrina, 5 de fevereiro de 2009)
