Aumenta a procura na Ouvidoria, o que pode ser considerado uma vitória
Crescimento se deve a maior conhecimento pela população do papel da Ouvidoria e à maior transparência nos atos da administração municipal
Trabalho bem feito gera credibilidade, que resulta em muito mais trabalho. A Ouvidoria-Geral do Município de Londrina, depois de conquistar o primeiro lugar na Escala Brasil Transparente, da Corregedoria Geral da União, registrou, nos primeiros quatro meses do ano, 2.113 manifestações. Os cidadão ativaram os mais diversos tipos de registro: de pedido de acesso à informação, passando por reclamação ou crítica, denúncia e até elogios à atuação de órgãos da gestão municipal. O total de manifestações é 34% superior ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 1.567 manifestações. Se comparado com o mesmo período de 2017, este total sobe para mais de 60%, com 1.317 registros.
“As pessoas estão conhecendo mais o papel da Ouvidoria, que é o de atender as manifestações da população em segunda instância. Nos casos em que o cidadão não teve sua demanda atendida em tempo hábil, ele pode exigir do serviço público uma atenção especial. Com as demandas registradas, fica mais fácil para a prefeitura mapear as falhas, quando for o caso, e apresentar políticas públicas para corrigi-las. A população, exercendo o seu papel de cidadã, ajuda a melhorar a qualidade do serviço público, que é o que todos desejamos”, explica o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente. Ele lembra que, quando o prefeito Marcelo Belinati passou a incumbência de transformar Londrina na cidade mais transparente do país, ninguém imaginava que o crescimento no número de registro na Ouvidoria seria outro motivo de comemoração. O londrinense está mais confiante em se manifestar e tem encontrado na Ouvidoria um canal direto com o poder público. “Ajudamos a ecoar a voz da população que, muitas vezes, não sabe para quem recorrer, quando não está sendo atendido a contento”, enfatiza.
As reclamações ou críticas ao serviço público continuam sendo as campeãs em manifestações da população, com 968 casos, seguido das denúncias com 733 registros e de pedido de acesso à informação, com 275 solicitações. Esta procura se deve principalmente ao fato das pessoas estarem conhecendo mais o papel da Ouvidoria-Geral do Município e, principalmente, descobrindo que possuem direitos e que podem cobrar isso do poder público. No entanto, há outras demandas como recursos aos pedidos da lei de acesso, elogios à atuação do órgão, sugestão ao órgão.
Mês de abril – Um fator chamou a atenção do órgão no mês de abril: a proximidade das denúncias em relação às reclamações/críticas, consideradas campeãs das manifestações. Dos 441 processos que foram protocolados na Ouvidoria-Geral do Município, 179 foram reclamações e 171 foram denúncias, diferença de apenas 8 processos. “Em geral, as reclamações superam em muito as denúncias, que cresceram significativamente neste último mês. Isso demonstra que as pessoas estão nos procurando mais para denunciar irregularidades ocorridas no Município, seja com o não cumprimento do código de posturas por cidadãos, seja por conta de não funcionamento efetivo do serviço público”, avalia o ouvidor Alexandre Sanches Vicente. Muitos casos são relacionados a estabelecimentos comerciais funcionando sem alvarás, com som alto em horários incompatíveis, assim como terrenos com mato alto, descarte irregular de lixo. “As pessoas confiam na Ouvidoria-Geral do Município, porque garantimos o sigilo dos dados do denunciante neste caso e, ao mesmo tempo, garantimos um retorno do poder público com resposta sobre o que está sendo feito”, salienta.
As reclamações/críticas registradas diariamente são nos mais variados setores e serviços públicos. Elas vão desde a demora no atendimento de um serviço até mesmo ao não atendimento de um telefone em um setor da prefeitura. Os setores que mais registraram reclamações/crítica em abril foram a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), com 34 e 33 demandas respectivamente. Muitas das reclamações podem ter tido origem em um único processo, o que é comum ocorrer. “Estes órgãos tiveram muitas reclamações relacionadas a asfalto, calçadas, buracos em rua, o que em parte envolve as duas pastas. Mas há outros casos que também são pontuais e que demandam atenção. Estas duas pastas possuem uma gama muito grande de serviços e fica difícil apontar uma reclamação campeã com mais manifestações”, explica o Ouvidor.
A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, registrou 26 reclamações de atendimentos em unidades de saúde no período e 12 que foram atendidas pela Vigilância Sanitária. Depois a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA) vieram com 22 e 21 casos respectivamente. No total, as 179 reclamações registradas na Ouvidoria se desmembraram em 213 processos, pois em muitos casos, um único processo foi atendido por mais de duas secretarias.
Já as denúncias tiveram a Vigilância Sanitária (59 casos), Secretaria Municipal de Fazenda (47) e a SEMA (43) com a maior quantidade de ocorrências. A maioria delas envolvem as três pastas com o não cumprimento do código de posturas, por exemplo. “São, em geral, denúncias de empresas funcionando de forma irregular, sem alvará, com barulho acima do normal, principalmente em bares e lanchonetes. Mas há outros casos que acabam envolvendo outras secretarias e que merecem atenção”, justifica Alexandre Sanches Vicente, citando que a CMTU registrou 35 ocorrências, maioria delas relacionadas a mato alto e acúmulo de lixo em terrenos baldios.
“Todos os casos têm recebido a devida atenção. Não trabalhamos com anonimato, mas garantimos aos cidadãos o sigilo de seus dados, garantindo que as denúncias sejam apuradas com a maior segurança sobre suas informações”, enfatiza o Ouvidor-Geral. Do total de 171 denúncias foram gerados 239 processos.
