A ação visa identificar a realidade dos beneficiários do Programa de Prestação Continuada de Assistência Social no município e promover a inclusão social
As Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social e da Saúde se unem pela inclusão na educação em Londrina. Nos dias 27 e 28 de julho, elas promovem um curso de capacitação para os aplicadores dos questionários do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada. No dia 27, o evento será das 13h30 às 17h30, e no dia 28, das 8h às 12h. O curso será realizado no Auditório do Centro Municipal Valéria Veronesi (Super Creche), localizado Rua Benjamin Constant, 800 – centro.
O curso pretende capacitar os funcionários envolvidos, das três secretarias, na aplicação de um questionário aos beneficiários do BPC. Segundo a coordenadora do grupo gestor do programa, Nanci Skau Kemmer de Moraes, da Secretaria Municipal de Educaçãoos, questionamentos serão efetuados na casa do próprio beneficiário, que são pessoas de até 18 anos, que possuem alguma deficiência e estão ausentes da escola. Caso este seja e/ou esteja incapacitado para dar as informações, elas poderão ser fornecidas pelo seu representante legal.
A aplicação do material, por sua vez, busca verificar a realidade dos que recebem o auxílio do BPC, bem como visa identificar as barreiras que impossibilitam os mesmo de ter acesso à educação. Serão avaliadas, ainda, as carências das políticas públicas para, posteriormente, serem feitas novas ações de inclusão social e que garantam os direitos das pessoas com deficiência.
O curso será ministrado pela diretora de Política de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos, e as explicações tratam das maneiras de abordar os beneficiários, em suas próprias residências, como o questionário deve ser respondido e outros temas.
De acordo com coordenadora do grupo gestor, os beneficiários pelo programa foram mapeados e os funcionários de cada secretaria vão aplicar a pesquisa em sua região. “São cerca de 100 envolvidos nesta ação e todos devem, obrigatoriamente, passar pelo curso. O trabalho é muito importante para quebrarmos as barreiras de acesso e permanência das pessoas com deficiência na educação”, explicou Nanci.
Conforme a técnica de gestão da Diretoria de Proteção Social Básica, da Secretaria de Assistência Social, Solange Maria Ferreira, a etapa para empregar e obter as informações com os beneficiários do BPC termina em dezembro de 2009. Após essa fase, os dados serão repassados para o Grupo Gestor Federal do Programa BPC na Escola, que vai orientar as ações posteriores para a melhoria das políticas públicas e para inclusão da pessoa com deficiência.
Mais informações sobre o curso de formação podem ser obtidas pelo telefone 3375-0117, diretamente com a coordenadora do grupo gestor. O evento é uma parceria entre a Secretaria Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde.
O BPC em Londrina
O Programa de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) no município age em parceria com as Secretarias de Educação, de Assistência Social e da Saúde, e recebe a orientação e o apoio necessários do Grupo Gestor Federal ou Estadual do Programa BPC na Escola.
Conforme a técnica de gestão da Diretoria de Proteção Social Básica, o BPC é um benefício que auxilia as pessoas que não têm capacidade comprovada de suprir suas necessidades básicas. Através dos beneficiários cadastrados, foi possível observar que os mesmos estavam em idade escolar e, no entanto, não estudavam.
Ainda de acordo com Solange, o governo federal identificou que o benefício era utilizado, em grande parte das vezes, como um sustento permanente, e não como um auxílio para vencer a etapa de carência e conquistar a cidadania. Foi notado, ainda, que os beneficiários estavam fora da escola formal. “Esse questionário visa saber exatamente a realidade dos que recebem o benefício, para que a educação possa formular novas políticas de inclusão e garantir, portanto, a cidadania da pessoa com deficiência”, completou.
(Londrina, 24 de julho de 2009)
