Saúde pública faz chamamento para prestação de serviços em saúde mental
Interessados devem entregar a documentação até o dia 31 de outubro, a fim de pleitear a habilitação junto ao Ministério da Saúde
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A Secretaria Municipal de Saúde publicou um chamamento para habilitação de Serviços Hospitalares na área de Assistência em Saúde Mental em regime de Internação Integral em Hospital Psiquiátrico Especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS) Londrina.
O objetivo é pleitear a habilitação de estabelecimentos de saúde, que tenham interesse em prestar serviços na área de saúde mental, junto ao Ministério da Saúde. Os serviços interessados devem se dirigir à sede da SMS, até o dia 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Avenida Theodoro Victorelli, 103, segundo andar, sala 8, na Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde (DRAS). Será necessário entregar a documentação exigida, constante no Edital de Chamamento Público Nº 0002/2019, publicado no Portal da Prefeitura.
Após o período de entrega das documentações relativas à habilitação, a SMS realizará uma visita técnica, a fim de verificar dados como Recursos Humanos e Infraestrutura Operacional e depois enviará a documentação aprovada para habilitação junto à área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Será habilitado o Estabelecimento que for considerado apto pelo Ministério da Saúde. Após a formalização do Ministério da Saúde a DRAS providenciará o cadastro da habilitação no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a instituição será convidada a celebrar contrato com a Prefeitura de Londrina por meio da Autarquia Municipal de Saúde. Outros detalhes podem ser obtidos no Edital de Chamamento Público Nº 0002/2019, clicando aqui.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a coordenadora de Gestão de Contratos e Oferta da SMS, Camila Moliani Ferri, no 3372-9837, ou com Carla Ransolin Vardanega, no mesmo telefone.