Prefeitura inicia troca de mobiliários da Rede Municipal de Ensino
Executivo também vai fazer o pagamento das licenças-prêmios dos professores, que estavam atrasadas desde 2014
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A Prefeitura de Londrina inicia, nesta semana, a substituição de mais de dois mil conjuntos, que incluem cadeiras e carteiras, para 18 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Belinati, durante a solenidade alusiva ao Dia do Professor, realizada na manhã desta terça-feira (15), na sede administrativa. O prefeito também anunciou que o executivo irá fazer o pagamento, a partir do próximo mês, de todas as licenças-prêmios dos professores, que estavam atrasadas desde 2014, devido a medidas de contenção de despensa.
Segundo o prefeito, o valor das licenças-prêmios corresponde a cerca de R$ 2,2 milhões. “São centenas de professores que serão beneficiados. A prefeitura não pagava este benefício há anos, mas uma hora iria ter que arcar. Então, pedimos que a Secretaria de Fazenda fizesse os cálculos e ela concluiu que podemos fazer o pagamento”, afirmou.
A licença-prêmio é um benefício estatutário para quem não possui faltas acumuladas ou advertências. Após cada quinquênio ininterrupto de exercício no Município, o servidor efetivo faz jus a três meses de licença-prêmio com a remuneração do cargo. O servidor pode optar pelo gozo integral da licença-prêmio ou usufruí-la em períodos nunca inferiores a quinze dias ou ela pode ser convertida em pecúnia, paga em parcelas anuais não superiores a dezoito dias cada uma.
Os investimentos nos novos mobiliários para a Rede Municipal somam quase R$ 700 mil. Dos mais de dois mil conjuntos adquiridos, 2.244 são para uso dos estudantes, 169 para os professores e 13 mesas para acessibilidade. A quantia equivale a 10% do mobiliário de todas as unidades escolares do Município.
Os mobiliários foram adquiridos mediante adesão do Município à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Os investimentos foram de R$ 611.612,00 nos conjuntos para alunos, R$ 55.760,00 nos kits de professor, e outros R$ 2.280,00 para as mesas de acessibilidade.
Nesta primeira leva de substituição, serão beneficiadas dezoito unidades. A listagem abrange as escolas municipais Francisco Aquino, Luiz Marques Castelo, Jadir Dutra de Souza, Machado de Assis, Edmundo Odebrecht, Vitório Lobardi, Nair Auzi Cordeiro, Nara Manella, Neman Sahyun, Pedro Vergara Correa, Professora Jovita Kaiser, José Garcia Villar, Mábio Gonçalves Palhano, Professor Carlos Zewe Coimbra, Carlos Kraemer, Professor Joaquim Pereira Mendes, Hikoma Udihara, e Professor Moacyr Teixeira.
Durante a solenidade, o prefeito Marcelo Belinati também parabenizou todos os professores pelo dia deles e informou que a licitação para construção da Escola do Vista Bela deve iniciar em breve, beneficiando cerca de 1.800 alunos. “Estamos finalizando a parte burocrática e eu acredito que, nos próximos 15 dias, estaremos abrindo o Edital de Licitação. É uma conquista histórica para a cidade de Londrina, pois o bairro tem quase 10 anos, conta com 12 mil habitantes, e não possui nenhuma escola. Isso vai trazer mais conforto e segurança para as crianças e famílias da região”, afirmou.
O prefeito também lembrou que a educação é prioridade em sua administração. Além da troca de mobiliários, recentemente o executivo fez a substituição de diversos eletrodomésticos e utensílios que há anos não eram trocados, como fogões industriais, ventiladores de parede, bebedouros industriais, quadros, entre outros itens. “Temos feito um grande investimento na área da educação. Estamos construindo nove unidades escolares ao mesmo tempo e fazendo a reforma de outras dezenas; contratando e valorizando os professores; voltamos a entregar uniformes escolares; melhoramos a merenda e a parte pedagógica, e o resultado foi que subimos quatro pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atingindo a maior nota do IDEB da história de Londrina”, salientou.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes explicou que os novos conjuntos são modelos padrão MEC, escolhidos pelo Ministério. “Fizemos a previsão de trocarmos toda o mobiliário da Rede Municipal. Temos hoje bons conjuntos, mas há aqueles que estão bem desgastados e por isso fizemos o planejamento para substituir gradativamente. No próximo ano, deve sair uma nova leva, e isso deve ocorrer anualmente, para que a gente possa ter sempre mobílias novas, a exemplo do que fizemos com os fogões e freezers”, adiantou. Maria Tereza também homenageou os educadores pela Dia dos Professores, celebrado hoje.
Também estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito, João Mendonça; os vereadores Jairo Tamura, Ailton Nantes, Estevão da Zona Sul, Amauri Cardoso e Eduardo Tominaga; representando toda a Rede Municipal, a assessora pedagógica, Mariângela Bianchini, e a assessora administrativa, Rosana Daliner; além de professore e de alunos da Escola Municipal Jovita Kaiser.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, no 3375-0022.
Texto: Dayane Albuquerque e Juliana Gonçalves