Encontros têm como objetivo esclarecer as dúvidas da comunidade em relação ao processo de construção da Lei Municipal das ZEIS; documento pretende definir zoneamento urbano específico para atender famílias carentes de Londrina
A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) convidam os moradores das seguintes comunidades: Vila Marízia I; Vila Marízia II; Fundo de Vale da Favela Marízia; Jardim Santa Mônica; Jardim Quati; Fundo de Vale do Jardim Paulista e Fundo de Vale Residencial Santa Mônica para participarem da sexta reunião setorial de esclarecimento do processo de construção da Lei Municipal Específicas de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. O encontro ocorre, hoje (dia 23), às 19h30, na Escola Estadual Américo Sabino Coimbra – rua Zacarias de Góis, n° 98.
Até o momento, mais de 400 pessoas já participaram das reuniões, que abrangeram os moradores dos assentamentos das regiões sul e leste da cidade. E de acordo com o diretor técnico da Cohab, Jonas Villar Pitz, os resultados tem sido satisfatórios. “Avalio de uma forma positiva. A participação tem sido boa e os encontros bastante esclarecedores. Todos estão saindo das reuniões sabendo o que são as ZEIS e conscientes que a administração Barbosa Neto está trabalhando por eles, a fim de proporcionar cidadania e qualidade de vida”, comentou.
O diretor lembrou que após a finalização das reuniões setoriais, já no mês de novembro, será realizada a capacitação de funcionários da administração pública, para participarem das ações do processo de construção da minuta da Lei das ZEIS. “Vamos promover palestras com profissionais especializados no assunto, a fim de ampliar o entendimento desse grupo. As inscrições ainda não têm um prazo estabelecido para serem disponibilizadas, mas devem ser abertas logo após os encontros com a comunidade”, disse Pitz. O cadastramento estará disponível no site da Cohab: http://www.cohabld.com.br.
Esse grupo de profissionais vai ser responsável por acompanhar e fiscalizar todo o processo de criação das ZEIS, junto dos 12 representantes de cada região, que estão sendo eleitos durante as reuniões setoriais. “Então é fundamental a participação dos próprios moradores que ocupam as áreas do município de maneira irregular. A construção da Lei Municipal das ZEIS é o processo mais democrático e efetivo para resolver o problema de habitação em Londrina. É o primeiro passo para diminuirmos a desigualdade social e o preconceito ”, destacou o diretor técnico.
O Projeto
Foi criado com o objetivo de tirar mais de 2 mil famílias que ocupam 37 áreas ociosas existentes na cidade – “vazios urbanos” – de forma irregular, transformando esses espaços, como fundos de vales e áreas de preservação permanente, em áreas para empreendimentos habitacionais populares.
Neste processo, a empresa terceirizada ECOPOLIS é a responsável pela prestação de serviço de consultoria especializada em Planejamento, Gestão e Direito Urbanístico, bem como pela elaboração da minuta do projeto de Lei das ZEIS, capacitação de funcionários municipais, entre outras ações.
O projeto de lei para a criação das ZEIS é financiado por meio do programa “Habitar Brasil – BID”, do Ministério das Cidades, que prevê o desenvolvimento institucional dos municípios brasileiros. A empresa contratada pelo Município de Londrina (ECOPOLIS), através da COHAB-LD, coordenará todo o processo. A programação completa das atividades com as datas das próximas reuniões setoriais, agenda dos curso de capacitação e informações gerais, pode ser encontrada também pelo endereço eletrônico http://www.cohabld.com.br.
(Londrina, 23 de outubro de 2009)
