“Em seis meses do nosso governo nós sentimos a presença forte do governo Lula auxiliando todos os setores do município a superar os problemas que todos conhecem e sabem perfeitamente bem”, disse o prefeito
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, abriu o seu discurso hoje (dia 5), na cerimônia de adesão dos municípios da região que integram o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel) ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, elogiando o presidente Lula.
“Quero agradecer aqui, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma vez, em nome da cidade de Londrina, porque em seis meses do nosso governo nós sentimos a presença forte do governo Lula auxiliando todos os setores do município a superar os problemas que todos conhecem e sabem perfeitamente bem”, discursou o prefeito.
Ele também agradeceu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a quem se referiu como um anjo da guarda de Londrina no governo Federal. “A nossa administração sabe reconhecer e nosso dever de gratidão é muito grande por tudo aquilo que o senhor e o presidente Lula tem feito pela nossa cidade.”
O prefeito entregou o troféu comemorativo dos 75 anos de Londrina ao ministro da Justiça, Tarso Genro. “É um símbolo modesto de agradecimento e reconhecimento pelo que vem fazendo pela nossa cidade.”
Sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), disse que é um “instrumento eficaz no combate a violência através da humanização, da valorização das pessoas”. O prefeito abordou o desafio de baixar os índices de violência de Londrina com ações do Pronasci, a Guarda Municipal e a escola em tempo integral.
Além dos ministros do governo federal, mais de 500 pessoas entre prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores de Londrina e região, servidores, dirigentes de movimentos populares, representantes de entidades da sociedade civil participaram da cerimônia na frente da sede da Prefeitura de Londrina. O secretário de Estado, Luiz Forte Neto, representou o governador Roberto Requião, que não compareceu em virtude do acidente sofrido em Paiçandu.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, citou o exemplo da cidade de Santo Amaro,bairro da região metropolitana de Recife, que reduziu em 74% da criminalidade de região com um ano de investimentos do Pronasci. “Lá está a Guarda Municipal treinada, está o Ministério Público, está a Justiça comunitária, as mulheres da paz capturando os jovens para os programas de formação profissional, artística e reinserção de comunitária”, afirmou.
Cismel
O Cismel é o primeiro consórcio intermunicipal a aderir ao Pronasci no país e engloba os municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas. “Nós queremos transformar este consócio em um exemplo para o país”, afirmou Tarso Genro. “Queremos que daqui saia uma iluminação política para os demais prefeitos para que passem por cima das barreiras políticas e pensem na segurança pública como um bem comum”, destacou.
Segundo o ministro da Justiça, ainda não há um valor específico para ser destinado ao consórcio, mas garantiu que algum repasse será feito até dezembro. O ministro elogiou o trabalho desenvolvido para tornar o consórcio uma realidade. “O Cismel é fruto de um trabalho jurídico e político que potencializará os recursos da região e a integração tornará o combate ao crime eficaz, não sendo uma mera transferência da criminalidade de uma cidade para outra”, disse.
O Pronasci é o primeiro programa de segurança pública instituído no Brasil que atua na prevenção e repressão da violência e que divide responsabilidades entre municípios, dos Estados e da União.
O Cismel foi criado em setembro deste ano e permite a criação de uma pessoa jurídica, de direito público, que passa a integrar a administração indireta de cada um dos municípios consorciados, assemelhando-se às autarquias. Via consórcio, os municípios têm mais facilidade para gerir os recursos públicos, além de preferência na transferência dos recursos federais.
O prefeito de Rolândia e presidente do Cismel, Johnny Lehmann, disse que a Região Metropolitana de Londrina vai ganhar muito com a adesão. “O Pronasci é muito bem elaborado e vai promover uma ação social junto aos jovens no resgate ou na prevenção à criminalidade”, explicou.
Para o assessor de assuntos federativos do Ministério da Justiça e um dos encarregados pelo Pronasci, Juarez Pinheiro, o programa traz um novo paradigma para a segurança pública. “Para enfrentarmos os índices de violência e criminalidade nós temos que coordenar ações tipicamente de ação policial e ações de natureza preventiva”, disse.
O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.
O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, está presente em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios.
(Londrina, 5 de novembro de 2009)
Foto:Luiz Jacobs
