Prefeitura injeta recursos na economia local
Antecipação de salário e pagamento da segunda parcela do 13º somam R$ 150 milhões; equilíbrio fiscal é fruto de várias ações para a otimização de recursos
Nesta sexta-feira (20), o Município de Londrina realiza o pagamento antecipado dos salários de dezembro, mais o depósito da segunda parcela do 13º, a todos os servidores, ativos e inativos. No total, serão injetados cerca de R$ 150 milhões em recursos, entre remunerações e encargos, representando incremento financeiro à economia da cidade neste fim de ano.
A iniciativa do prefeito Marcelo Belinati é resultado do equilíbrio fiscal da atual administração, possibilitado por um conjunto de medidas e pelo bom desempenho na arrecadação em 2019. Os pagamentos em dia também são frutos do processo de aprimoramento da inteligência fiscal da Prefeitura, desburocratização de procedimentos administrativos, e impulsionados, ainda, pelo próprio aquecimento da economia local.
O secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, elencou alguns dos fatores que possibilitam ao Município manter esta consistência financeira, como as várias ações contínuas voltadas à contenção de despesas e otimização de recursos. Ele frisou que, em 2019, a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) foi de R$ 187 milhões, entre janeiro e outubro, perfazendo aumento de 13% (R$22 milhões) em relação ao mesmo período do ano passado. Já de janeiro a agosto, o aumento foi de 17%.
“Esse crescimento é importante, pois quase 80% do PIB de Londrina hoje é proveniente do setor de serviços, sendo um indicador que mostra o aquecimento da economia local. Também já foi possível arrecadar cerca de 76% do valor de IPTU lançado para este ano, totalizando R$ 289 milhões em pagamentos à vista e parcelados”, citou Perez.
Além disso, aproximadamente R$ 67 milhões, em impostos, já foram arrecadados no Programa de Regularização Fiscal (Profis 2019), até novembro, e mais R$ 13 milhões estão previstos para 2020. “Os pagamentos da Prefeitura estão rigorosamente em dia. E a antecipação do salário em dezembro, juntamente com a segunda parcela do 13º, é reflexo desse equilíbrio, possibilitando mais recursos circulando e aquecendo a economia”, destacou o secretário.
O Nota Londrina é outro programa integrante desse processo, incentivando a cidadania fiscal ao estimular os contribuintes a solicitar o documento Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Isso serve para o abatimento de parte do valor do IPTU ou para a destinação de recursos aos fundos municipais de políticas públicas. Já o Compra Londrina é uma ferramenta importante para promover a capacitação de empresas locais, ao incentivá-las a participar das licitações abertas pelo Município, fomentando o desenvolvimento econômico e a competitividade.
Outro aspecto que colabora para o equilíbrio das contas públicas é a intensificação das ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, desempenhadas pela Diretoria de Fiscalização Tributária, que cuida de todo o monitoramento do recolhimento de ISS junto às prestadoras de serviço em Londrina. Dentre outras atribuições, estão o controle de emissão de notas, declaração mensal de serviços, acompanhamento do comportamento das empresas, incluindo a verificação de indícios de sonegação fiscal e a notificação das prestadoras. Também existem atendimentos para orientar os contribuintes sobre os procedimentos corretos nas ações relacionadas aos impostos.
Perez acredita que a economia de Londrina vem mostrando sinais de recuperação, colaborando para melhorar as arrecadações de forma geral. “Nossa economia não está estagnada como muitos pensam. Em novembro, por exemplo, a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) registrou a abertura de 314 empresas em Londrina, o que significa aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2018”, concluiu.
