Cidade

Educação abre edital de R$6,8 milhões para agricultura familiar

Cerca de 20 novos itens foram acrescentados para a merenda escolar em 2020; Prefeitura de Londrina vem destinando mais recursos do que o mínimo estabelecido pela legislação federal

A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou, nesta quinta-feira (23), a Chamada Pública nº 02/2020, que permitirá a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de toda a rede municipal de ensino. O valor máximo a ser contratado neste ano é de R$ 6.889.222,25 para a compra de mais de 60 itens diversos, que poderão ser fornecidos por agricultores de Londrina ou outras cidades. Podem participar do processo de seleção grupos formais e informais, além de fornecedores individuais.

O serviço vem para suprir a demanda do ano letivo de 2020, quando serão atendidos mais de 45 mil alunos, entre escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades filantrópicas conveniadas. O recurso é proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A vigência do contrato será de 12 meses, após todos os trâmites técnicos.

O recebimento dos envelopes dos agricultores e grupos interessados em participar do processo irá ocorrer a partir desta sexta-feira (24), das 8h30 às 17h, na sede administrativa da Educação, localizada na Rua Mar Vermelho, 35, primeiro andar. Todas as especificações sobre os requisitos e documentação necessárias estão reunidas na Chamada Publica nº 02/2020, disponível na edição nº 3.976 do Jornal Oficial. Os participantes deverão apresentar, entre os itens obrigatórios, um projeto de venda completo relacionado aos gêneros destacados no edital que sejam de seu interesse.

Foto: Arquivo

Atualmente, 185 unidades escolares recebem alimentos da agricultura familiar. O Município de Londrina trabalha com quatro cooperativas contratadas por meio de Chamamento Público, sendo que a Coafas, que é a cooperativa de Londrina, hoje é a maior entre as fornecedoras vinculadas.

A lista de gêneros alimentícios inclui várias categorias de produtos, em diversos grupos, incluindo hortifrútis convencional e orgânico, doces, bolacha, pão, feijão, arroz, sucos, filé de tilápia, laticínios e derivados, ovos, temperos, entre outros.

Segundo a assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação, Marcia Figueiredo Barioto, para o ano letivo de 2020 houve um aumento em cerca de 20 itens na lista de gêneros alimentícios. “Produtos como manteiga, queijo muçarela e peixe são algumas das novidades na lista. Nosso intuito é que todo o valor disponível para a contratação deste Chamamento possa ser disponibilizado para os agricultores familiares, com prioridade a fomentar os de Londrina e região. O próprio edital já especifica que são priorizados, inicialmente, os assentamentos da região e comunidades quilombolas”, frisou.

De acordo com Barioto, Londrina vem ampliando, nos últimos anos, a margem percentual de recursos destinados à contratação de alimentos da agricultura familiar. De 2014 para 2015, este crescimento foi de 12% para 30%, referente ao total investido para essa finalidade. “Os dados mais recentes da SME apontam que, em 2018, houve novo aumento, equivalente a 35,9% do montante aplicado”, informou.

Isso significa que Londrina hoje está acima do índice mínimo estabelecido pela legislação federal vigente. A Lei Federal 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, determina que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Outras informações podem ser obtidas com a assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Marcia Figueiredo Barioto, pelo telefone 3375-0289

Etiquetas
Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Compartilhamentos