A secretaria divulgou hoje (dia 17) o número de projetos protocolados para o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, realizados em oito dias úteis
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) divulgou hoje (dia 17), os números levantados nos últimos oito dias úteis de projetos protocolados dentro das novas exigências para o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
Com o total de 181 inscritos neste período, o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Levy, disse que tais números demonstram que o setor está se adaptando bem às novas regras, de maneira que espera ter uma considerável diminuição no descarte irregular de resíduos na cidade. Os projetos têm demorado em média 48 horas para serem aprovados.
A implantação da exigência de projetos para o gerenciamento do resíduo das construções civis, para o protocolo de pedidos de alvará de construção no município, foi decretada em 30 de setembro de 2009 pelo prefeito de Londrina, Barbosa Neto, e entrou em vigor no dia 4 de janeiro deste ano, de acordo com a lei federal 11.445/08 (Lei de Saneamento), lei estadual 12.493/99 (Lei Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 307/2002, que classifica e estabelece normas para a gestão de resíduos da construção civil, especificamente em Londrina, em razão do Decreto Municipal 768/09.
Segundo o secretário, o Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sindiscon) manifestaram uma série de dúvidas a respeito do novo procedimento. “Devido às solicitações, foram realizadas reuniões para melhorar os formulários de protocolo dos projetos, com empenho dos funcionários da Sema, da Secretaria de Obras e do Instituto de Planejamento, Pesquisa e Urbanização de Londrina (Ippul)”, explicou.
Os formulários desenvolvidos estão disponíveis no site WWW.londrina.pr.gov.br, no link da secretaria. Eles são autoexplicativos, o que facilita o trabalho dos profissionais e dos proprietários, que desejam iniciar novas obras de construções, reformas ou demolições em Londrina, dentro das novas normas adotadas na cidade.
3R’s
O secretário do Meio Ambiente, Carlos Levy, falou a respeito da busca de soluções para diminuir o excesso de lixo dentro dos 3R’s: reduzir, reutilizar e reciclar. Essas ações diminuem o impacto do lixo sobre o meio ambiente e são alternativas para subtrair a quantidade de resíduos produzidos, logo, o preço pago pelo descarte destes resíduos pelos grandes geradores fica mais barato. “A cada dia, novas iniciativas passam a fazer parte do dia a dia da construção civil, garantindo melhor qualidade de vida às pessoas”, salientou.
(Londrina, 17 de fevereiro de 2010)
