A receita líquida do município foi de R$ 684.500.793,79 e a despesa foi de R$ 677.931.969,13; saldo é superavit de R$ 6.568.824,66 no ano passado
A audiência pública relativa ao 3º quadrimestre – e último – do exercício de 2009, demonstrou que as contas da Prefeitura de Londrina foram mantidas numa situação de equilíbrio financeiro.De acordo com o controlador geral, Luiz Nicácio, do previsto para receita corrente do ano passado, no valor de R$ 809.189.006,82, o município realizou um montante de R$ 774.412.691,49, ou seja, 95,7% da previsão orçamentária. Do total arrecadado, a receita líquida foi de R$ 684.500.793,79. Das receitas próprias, a principal fonte continuou sendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que em 2009, foi responsável por R$ 70.146.223,79.
Já as despesas totalizaram R$ 677.931.969,13. O valor é 87,29% do projetado para ser gasto no ano que foi de R$ 776.663.903,95. As despesas correntes foram na ordem de R$ 658.443.281,19.
Conforme o controlador, o saldo orçamentário em 2009 foi superavitário em R$ 6.568.824,66. O resultado é o valor das receitas realizadas descontando as despesas efetuadas. O saldo de 2009 foi menor que o de 2008, que atingiu R$ 35.563.363,13. “A crise econômica mundial afetou a todos e inclusive Londrina. Perdemos muitas receitas, com a redução de IPI por parte do governo Federal. Isto afetou repasse com o do Fundo de Participação dos Municípios”, avaliou Nicácio.
O controlador lembrou que o superávit não significa dinheiro em caixa, mas um equilíbrio financeiro em relação às contas do exercício passado. “Até porque não podemos ter este recurso em sobra, já que isso mostraria que o investimento não foi aplicado corretamente. O importante é mostrar que, após a análise dos índices e diagnósticos orçamentários do ano passado, conseguimos manter este equilíbrio econômico”, observou. Em relação à arrecadação, o controlador destacou o aumento na cobrança da dívida ativa. Em 2009, por exemplo, recuperou 30% a mais de IPTU do que 2008, totalizando R$ 19.081.803,85. “O Programa de Recuperação Fiscal (Profis) implantado pelo prefeito Barbosa Neto foi o grande responsável por este aumento na recuperação da dívida”, afirmou.
Outra informação importante relatada pelo controlador Nicácio, foram as despesas com pessoal, que atingiu no final de 2009, 47,77%. O índice é próximo ao registrado em 31 de dezembro de 2008, quando a prefeitura bateu na casa dos 47,99%. O índice está pouco abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3% e o legal, que é 54%.
A audiência pública de Prestação de Contas foi realizada na última segunda-feira (dia 22), na Câmara de Vereadores. Foi a segunda prestação de contas da gestão e pela segunda vez, o prefeito Barbosa Neto compareceu a Câmara. Foi a primeira audiência de prestação de contas realizada no final da tarde, começo de noite.
O prefeito disse que faz questão de participar de audiência, pois se trata da transparência com os recursos públicos. “Muito mais que um ato de publicidade do administrador público, é respeito ao cidadão londrinense”, afirmou.
Barbosa afirmou que o equilíbrio financeiro registrado nas contas do município em 2009, foi conseqüência da política de “ajuste de cintos” adotado pela administração. “O equilíbrio marcou porque cortamos salários, reduzimos cargos comissionados, eliminamos despesas. Administramos com disciplina e austeridade”, garantiu.
No discurso, o prefeito agradeceu o trabalho dos servidores municipais, a Câmara de Vereadores e enfatizou que a mudança de horário é para que o trabalhador possa participar. “É fundamental a transparência e a participação da sociedade”, declarou.
A audiência, que foi dirigida pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Pastor Gerson Araújo (PSDB), contou com a presença dos vereadores Padre Roque e Rony Alves (PTB); Ivo de Bassi (PTN); Tito Valle (PMDB); Amaury Cardoso (PSDB); o líder do governo da Câmara, Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e o Pastor Renato Lemes (PRB).
(Londrina, 24 de fevereiro de 2010)
