Acil e OAB apresentaram, em Audiência Pública realizada ontem, sugestões para que o projeto das Parcerias Público-privadas seja alterado; secretarias vão analisar as propostas
A Audiência Pública realizada na noite de ontem (12) teve saldo positivo para a elaboração do projeto apresentado à Câmara Municipal regulamentando as Parcerias Público-privadas (PPPs). As secretarias municipais, pessoas físicas e várias entidades de classe estiveram presentes, apresentando sugestões para que o projeto, apresentado pelo Executivo Municipal, seja adaptado. A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), bem como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentaram formalmente sugestões que agora serão avaliadas pelas secretarias pertinentes.
Após a análise das propostas, que deve durar de uma semana a dez dias, o Executivo apresentará à Câmara, se for o caso, um substitutivo ao projeto apresentado, de forma a fazer as adaptações sem alterar o texto básico do projeto. O diretor do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Kentaro Takahara, representou o poder Executivo na audiência, e ressaltou que o resultado final foi bastante proveitoso.
Takahara defendeu, tanto na abertura quanto no encerramento, a necessidade de aprovação da lei pela Câmara. “O município deve ter um diploma legal estabelecendo marcos regulatórios das parcerias público-privadas. Com a lei aprovada, o município pode identificar oportunidades de empreendimentos dentro deste esquema e buscar parceiros privados nacionais ou internacionais”, destacou. “É uma maneira profissional e empresarial de conduzir uma negociação desta natureza com base em regras claras e transparentes”, finalizou Kentaro.
(Londrina, 13 de abril de 2010)
