Núcleo de Comunicação publica um resumo de cada apresentação, realizada hoje, na reunião de avaliação do primeiro ano do governo Barbosa Neto
A reunião de avaliação do primeiro ano do governo Barbosa Neto, realizada hoje (26), das 6h30 às 12h30, no auditório da Universidade Norte do Paraná (Unopar), localizado na Rodovia Celso Garcia Cid, Km377, ao lado do Shopping Catua, reuniu o prefeito Barbosa Neto, o vice José Joaquim Ribeiro, secretários, assessores e coordenadores municipais. Ao todo, cerca de 150 pessoas participaram da reunião, onde cada secretaria mostrou o resultado dos trabalhos realizados nos últimos 12 meses, decorrente das prioridades oriundas no Plano Plurianual (2010-2013) executadas e em execução pela Prefeitura.Confira um resumo das principais ações em cada área, elaboradas a partir da apresentação de cada secretaria. As apresentações completas podem ser acessada no www.londrina.pr.gov.br
HABITAÇÃO
A Companhia de Habitação de Londrina (COHAB) apresentou que Londrina é a cidade do sul do Brasil que mais unidades habitacionais foram contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. No total são 4.251 moradias, sendo 3.469 unidades até três salários mínimos e 782 moradias para as famílias com renda superior a 3 salários mínimos.
No setor da habitação, ainda foi apresentado, os projetos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Já está em licitação o projeto para as 117 unidades para remoção das famílias do Jardim Felicidade, Nova Esperança e Jamile Dechech. Também está em análise na Caixa, a aprovação do projeto do chamado “Poligonal Norte”, que são a construção de 293 unidades habitacionais no Jardim Horizonte II; 200 melhorias habitacionais no Jardim São Jorge e a conseqüente regularização fundiária destas 493 unidades.
O balanço da Companhia de Habitação de Londrina apresentou, ainda, os números do pioneiro “Programa de Renegociação de Dívidas dos Mutuários”, que desde o dia 3 de agosto de 2009, já negociou 1.138 Novações, 220 Parcelamentos e 251 Quitações de contratos dos mutuários da companhia. O programa segue até o dia 31 de julho.
IPPUL
O Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPPUL) destacou a elaboração das oito Leis Complementares ao Plano Diretor. Já a quatro aprovadas em Conferências municipais (Lei de Patrimônio Histórico e Cultural, Código Municipal de Posturas, Lei do Perímetro Urbano e o Código Ambiental). As quatro restantes já estão prontas e as conferências para aprovação já tem data marcada.
Também foi apresentado os projetos de 94 readequações e sinalização viária solicitadas pela CMTU (78) e Obras (16). Deste total, já foram realizados 29 sendo 23 pela CMTU e 3 pela Obras. E os projetos para a eliminação de pontos críticos da BR-369 e a implantação de 67 km de ciclovias em Londrina.
EDUCAÇÃO
A implantação da educação em tempo integral foi o carro chefe da Secretaria de Educação. A principal bandeira do governo Barbosa Neto já é uma realidade em 13 escolas municipais, sendo 8 na região urbana e 5 nos distritos rurais, com 5 refeições diárias (desjejum – lanche da manhã – almoço – lanche da tarde – jantar), atendendo 4.500 alunos.Na educação infantil, houve uma ampliação de 2.097 novas vagas, conforme os dados:
– novos convênios: três unidades = 120 novas vagas
– novas construções: oito unidades = 780 novas vagas
– ampliações das unidades já existentes: quatro unidades = 128 novas vagas
– novos atendimentos relativos à mudança no corte etário = 1.069
A Secretaria também destacou o reajuste de 20% do pagamento per capita para as entidades filantrópicas de Educação Infantil. Para o berçário, o repasse aumentou de R$ 135,00 para R$ 162,00 e para maternal, de R$ 90,00 para R$ 108,00. Na administração Barbosa Neto, o reajuste total já soma 35% (entre 2009 e 2010).
Outro assunto abordado na educação, foi a valorização dos professores e profissionais da educação com a gratificação por produtividade – Lei nº 10.874 de 03 de março de 2010, em uma proposta que alia a meritocracia com a assiduidade docente, em substituição ao PRODAP, além da Construção do Centro de Formação Continuada dos Professores e dos Profissionais da Educação – entrega nos próximos 60 dias.
SEGURANÇA
Outra proposta de campanha do prefeito Barbosa Neto que já se tornou realidade neste primeiro ano, foi à criação da Guarda Municipal. Num concurso público que reuniu aproximadamente seis mil interessados, ela já se encontra na fase de treinamento, com 250 homens e mulheres que formarão a Guarda, que deve começar as ações de rua em junho.
OBRAS
Entre as principais ações da Secretaria de Obras, além do cotidiano de obras de reforma, reparos e manutenção em prédios municipais e manutenção de áreas públicas, foram apresentados:
– a execução de projetos elaborados pelo IPPUL para melhoria do sistema de trânsito da área urbana, como a confluência da Av. Dez de Dezembro com Av. Inglaterra e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto esq. com Rua João Wycliff.
– a participação do projeto de Academias ao Ar Livre com a construção no Lago Igapó II; Parque Alvorada; Parque Ouro Branco e Distrito de Guaravera.
– Acompanhamento da elaboração de projetos e viabilização de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.
01) Projeto de revitalização do Calçadão e preparação da documentação;
02) Preparação de documentos e projetos para ampliação da Av. Saul Elkind.
03) Participação na elaboração do Termo de Referência para contratação de projeto de eliminação de pontos críticos na BR-369
04) Agilização de documentos para formalização de convênio para execução do Centro de Educação Profissionalizante
05) Praça da Juventude do Jardim Catuaí;
06) Centro da Juventude;
07) Preparação de documentação para obtenção de área e recursos para instalação da Usina de Asfalto.
08) Elaboração de Projetos e documentação do Centro Cultural e Praça da Juventude da Zona Sul;
09) Acompanhamento das obras executadas na Estrada dos Pioneiros (CEFET/UTF);
10) Elaboração de Projetos e documentação da Escola Padrão (Paranacidade);
11) Elaboração do Termo de Referência para Contratação de projetos do Restaurante Popular.
12) Acompanhamento do processo de licitação no DNIT e elaboração do Decreto de Utilidade Pública das áreas atingidas pelas obras de Transposições em Linha Férrea – Av. Clarisse de L. e Castro e Rua Primo Campana;
13) Elaboração de projetos e preparação de documentação das transposições em fundo de vale das Av. José Del Ciel Filho e Av. Oulavo Benato.
– e, por fim, a execução e recuperação da pavimentação asfáltica do município, com recursos do Paraná Cidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU).
Obras já em execução: Av. Francisco Gabriel Arruda; Av. Duque de Caxias, av. Portugal e Av. Inglaterra.
Obras em fase de contrato: Av. Arthur Thomas; Jd. Bandeirantes; Jd. Orion
Obras em fase de aprovação: Av. Winston Churchill; Av. Robert Koch; Jd. Monte Carlo; Jd. San Fernando.
Obras em fase de projeto: Av. Castelo Branco; Av. Leste Oeste; Vale do Cambezinho; Intersecção em desnível avenidas JK e Higienópolis.
Obras em fase de elaboração para capitação de recursos:
Ruas: Sergipe; Professor João Cândido; Souza Naves; Mato Grosso; Alagoas; Cambará; Bolívia; Henrique Dias; Governador Parigot de Souza; Ana Nery; São Francisco de Assis; Maringá; Itápolis; Bélgica.
Avenidas: São João; Paul Harris, Harry Prochet.
AGRICULTURA
A Secretaria de Agricultura apresentou os seguintes projetos desenvolvidos:
– Restaurante popular – Aguardando a formalização do contrato entre Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa.
– Patrulha Rodoviária Rural Mecanizada – Em fase de compra dos equipamentos.
– Programa de Aquisição de alimentos – PAA – Projeto em execução.
– Projeto inclusão digital rural – Em fase de compra dos equipamentos.
– Distrito Limpo – Projeto em execução, parceria CMTU.
FAZENDA
A Secretaria de Fazenda apresentou os projetos desenvolvidos como o PROFIS – Programa de Recuperação Fiscal, que possibilitou recuperação de R$ 46 milhões da dívida ativa.
Também a implantação da Declaração Mensal de Serviço, que possibilita ao município um controle das empresas prestadoras de serviços e conseqüentemente, aumento na receita municipal. Outra ação foi EMISSÃO ALVARÁ VIA INTERNET, para reduzir fluxo de contribuintes na Praça de Atendimento e proporcionar comodidade aos contribuintes.
CODEL
O Instituto de Desenvolvimento Econômico de Londrina (Codel) destacou as diversas ações que estão sendo capitaneadas pelo órgão no sentido de fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do município. Entre as ações, pontuamos:
– 75 Anos de Londrina – comemoração do jubileu de Londrina, com a realização de 12 eventos, reunindo um público de 280.000. Resgatou auto-estima londrinense, gerando impactos econômicos positivos como as melhores vendas do comércio no Natal dos últimos anos. Segundo a ACIL, aumentaram em 12% as vendas no centro da cidade. No shopping Catuaí, foram 20%.
– a criação da Lei Geral das Micro e Pequena Empresa, com isenção de alvará de abertura e 3 meses de ISS.
– ações no Aeroporto Governador José Richa de adequação e modernização. Reuniões com a Infraero já avançam para a instalação do ILS, DVOR e ampliação da pista.
– Intermediação de mão-de-Obra por meio da agência do Sine – Londrina bateu recordes de geração de empregos no primeiro trimestre deste ano, que já soma 4.380 novas vagas de emprego, o melhor para o mesmo período desde o início da contabilização realizada pelo Caged, em 2000.
– Implantação do Pró Jovem trabalhador – Juventude cidadã, com 3 mil vagas para reintegração dos processos educacionais e qualificação social e profissional para inserção de jovens no mercado de trabalho.
– Movimento Londrina Competitiva – promoção do choque de gestão, para geração de caixa para investimentos da Prefeitura.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria de Assistência Social destacou a implantação do Programa Atitude, a construção do Centro da Juventude na região Norte, com investimentos de R$ 2 ,5 milhões de recursos advindos do Governo do Estado, além da atualização e ampliação do banco de dados do Cadastro Único, garantindo a manutenção do repasse dos benefícios da Política de Assistência Social as famílias em situação de vulnerabilidade.
Outras ações apresentadas pela Assistência foram a implementação do Centro de Referência de Proteção a Criança e Adolescente vítimas de violência; a reestruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar de Criança e Adolescente e a regionalização do plantão do Conselho Tutelar.
GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria apresentou informações como a otimização nos processos licitatórios que resultaram num aumento de pregões como pode ser aferido na comparação: de janeiro a abril de 2009 foram realizados 23 pregões, ou seja, 5,75, em média mês; de maio a dezembro/2009 foram realizados 118 pregões (média de 29,5/mês) .
Além do aumento no processo, também houve economia de recursos. Esses processos representam um total de 5.187 itens perfazendo um montante de R$ 29.923.416,46 com economia de 6,5 milhões. E de janeiro a março/2010, obteve-se uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões nos processos da Secretaria.
CONTROLADORIA
Uma das principais novidades introduzidas pela Controladoria Geral do Município foi Portal de Transparência, que pode ser acessado no link Transparência Londrina, na página da prefeitura www.londrina.pr.gov.br, onde cidadão pode acompanhar todos gastos do governo, nomes dos 50 cargos comissionados, valores destes salários entre outra informações.
AMBIENTE
A Secretaria do Ambiente apresentou diversos programas e projetos. Entre eles, o Plano de Arborização que proporcionou:
1. Crescimento de 12,42% nos cortes pela SEMA;
2. 60% dos cortes são voluntários;
3. Aumento de 62,80% nas podas;
4. Redução 30% fila de espera (apesar vendavais)
5. Recuperação da arborização em ruas e avenidas;
Também os planos de gerenciamento de resíduos da construção civil – exigência para alvará de construção e habite-se; destinação privada dos grandes geradores; incentivo à compostagem e reciclagem; educação ambiental e fiscalização; informação sobre transporte e destinação de resíduos e a participação no plano de saneamento.
Como resultado destas ações, a Secretaria apresentou os resultados:
– 1009 planos de gerenciamento de resíduos da construção civil protocolados de janeiro a mar de 2010;
– 207 plano de gerenciamento de resíduos sólidos protocolados em fevereiro e março de 2010;
– 400 grandes geradores notificados;
– 31 empresas licenciadas e cadastradas.
A Secretaria do Ambiente ainda apresentou o trabalho para Criação do Parque Refúgio e do Centro de Saúde Animal.
PLANEJAMENTO
Além do ritual da Secretaria de Planejamento, foram apresentados as novas políticas introduzidas na atual gestão, como:
– PRÓ CIDADÃO – Descentralização do atendimento da PML à população. Já instalado na região norte desde 02 de janeiro de 2010.
– Telecentros – Levar o acesso à internet e às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) às populações carentes. São 07 telecentros inaugurados dede maio: Cinco Conjuntos (Lupércio Luppi); Terminal Urbano; Guaravera; Lerroville; Warta; Paiquerê e SINE.
– 17 Audiências Públicas para o PPA reunindo 5 mil pessoas, em 2009 e mais 9 audiências para a Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2010, reunindo cerca de 3 mil pessoas.
IDOSO
A Secretaria Municipal do Idoso apresentou o programa Londrina em Movimento: Academia ao Ar Livre, cuja meta é implantar 75 academias visando à promoção da saúde e qualidade de vida. 04 já estão implantadas e outras 04 em processo de implantação. Também há 06 academias que serão formalizadas a partir de convênios com a Sercomtel e outra em convênio com a Caixa.
Também está trabalhando no projeto do Centro de Atendimento à Pessoa Idosa (CAPI), cuja proposta é oferecer atenção integral á pessoa idosa. Emenda Parlamentar do deputado Marcelo Almeida (PMDB), destina R$ 500.000,00 para a viabilização da obra.
Fundação de Esportes de Londrina (FEL)
A FEL destacou as obras de reforma no Ginásio Moringão, com a colocação de 6.500 cadeiras para o público, reforma nos sanitários, substituição do piso do ginásio e a reforma nos vestiários, num investimento de quase R$ 900 mil. Também apresentou as reformas de readequação do Estádio do Café, com investimentos municipais de R$ 500 mil.
A realização das Olimpíadas Escolares Brasileiras, o retorno aos Jogos Abertos do Paraná e a implantação de duas Praças da Juventude, uma na região norte e outra na sul, foram outras ações elencadas pela Fundação.
CMTU
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), órgão responsável pelos serviços de limpeza pública, espaços públicos, transporte urbano e trânsito, destacou entre as diversas ações:
– a criação da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos da região metropolitana de Londrina (Coopersil) e o novo modelo da coleta seletiva.
– as ciclovias nos Lagos II e III.
– Ações de priorização do transporte coletivo, melhoria no trânsito e redução de congestionamentos com faixas exclusivas (avenida João Candido e Duque de Caxias), Onda Verde semafórica; linhas diametrais diametrais Norte-Sul, Leste-Oeste e campanha de educação no trânsito “Pé Na Faixa”, para melhoria no comportamento de motoristas e pedestres.
– Limpeza, ampliação varrição, Ecopontos.
– finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico.
– andamento no Centro de Tratamento de Resíduos – Tratamento, Compostagem.
MULHER
Entre os diversos programas e projetos da Secretaria da Mulher, foram apresentados os de apoio às Organizações Comunitárias Femininas; o Projeto Tecendo o Futuro, que promove atividades visando à remissão de pena e à reinserção social das detentas; a mobilização para a implementação da Vara Especializada Maria da Penha e a repactuação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, além do programa Viva a Mulher.
CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura apresentou:
– Implantação do Sistema Público de Bibliotecas, em parceria com a SETI, para a 1ª fase que consiste na informatização das Bibliotecas.
– Lei de Preservação do Patrimônio Cultural
– Obra de Restauro do Edifício Sede da Secretaria de Cultura – Restauração de edifício projetado por Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi
– Teatro Municipal de Londrina
– Projeto Obra de Restauro do Museu de Arte de Londrina
SAÚDE
Entre as diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, destacou:
– a construção da Unidade de Pronto Atendimento na região oeste – mini-hospital com 24 leitos.
– Revitalização da Maternidade Municipal Lucila Ballallai.
– Farmácia + Saúde no Terminal Urbano
– Reforma e ampliação da UBS Eldorado
Como planejamento para o segundo Ano de Administração, há a o fortalecimento da rede de atendimento com a construção de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); 05 unidades de Farmácia Popular; reforma nas unidades de saúde Vila Brasil, Vila Ricardo, Ouro Branco, Jardim Bandeirantes, Mister Thomas, Paiquerê, Fraternidade, União da Vitória, Itapoá, Leonor e ainda a construção de novas unidades de saúde como: Patrimonio Regina, Jamile Dequech, Unidade Atenção a Mulher e a Criança, Maria Cecília, Milton Gavetti, Paiquerê.
ACESF
– Ampliação e reforma das Capelas Mortuárias da Av. JK e setor de Atendimento ao Público, obra em andamento.
– Reforma e ampliação das Capelas Mortuárias do Cemitério Jd. Da Saudade, que está em fase de licitação dos projetos complementares.
– Municipalização da tanatopraxia no Município.
SERCOMTEL
– Ações emergenciais – restabelecer a saúde financeira.
– Repactuações – Paraná Bom Emprego – dívidas renegociadas.
– Reestruturação de ativos – venda da Adatel e do terreno na avenida Higienópolis.
– Redesenho estratégico – parceria com a Copel.
– Parceria com a Prefeitura de Londrina para implantação de academias ao ar livre e cabines telefônicas.
– início das operações em Maringá no dia 07 de maio.
(Londrina, 26 de abril de 2010)
