Após denúncia de consumidor, 78 barras de chocolate vencido foram retiradas de exposição em um mercado da região oeste; estabelecimento poderá ser multado
Da Redação
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No último dia 29, um supermercado da região oeste da cidade teve 78 barras de chocolate apreendidas pela Polícia Civil e pelo Núcleo Municipal de Defesa e Proteção ao Consumidor (Procon-LD).. A mercadoria, que estava exposta nas gôndolas do mercado, estava vencida. A apreensão foi realizada a partir da denúncia de um consumidor, que havia comprado uma das barras vencidas. O consumidor, então, dirigiu-se à Polícia Civil, que imediatamente acionou o Procon.
Até a chegada dos funcionários do Procon, o agente policial recolheu todos os produtos e os lacrou em caixas, para posterior verificação do núcleo. O Procon lembra que a exposição à venda de produtos fora do prazo de validade indicado configura infração grave, descrita no Grupo IV do Anexo Único ao Decreto nº 436/2007, além de crime contra a saúde pública.
À apreensão, seguiu-se a lavratura de um auto, que poderá culminar em multa à empresa, em valores que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões. De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Neves Junior, o processo agora corre nos trâmites normais, e o órgão precisa aguardar que todos os procedimentos sejam realizados, para que possa aplicar a multa e destruir os produtos apreendidos. “É preciso aguardar os prazos de recurso, esperar que o percurso seja realizado dentro da legalidade”, explicou.
O coordenador alerta para a importância do consumidor denunciar este tipo de irregularidades ao Procon. “O poder público precisa exercer suas funções, mas temos limitações, não dá para estar em todos os lugares o tempo todo. Por isso, é importante que, ao constatar a venda de produtos vencidos, o consumidor ligue para o 151 e faça a denúncia, para que possamos mandar técnicos imediatamente ao local e apreender os produtos”, explicou.
(Londrina, 12 de maio de 2010)
