Programa do Governo Federal auxilia crianças e adolescentes portadores de deficiência em Londrina; Educação, Saúde e Assistência Social fizeram levantamento da situação na cidade
O Grupo Gestor do Benefício de Prestação Continuada na escola (BPC na Escola) concluiu a aplicação de questionários, para identificar as dificuldades e barreiras encontradas pelos beneficiários do programa. O levantamento será apresentado nos dias 28 e 29 de junho em Brasília, para que as estatísticas londrinenses sejam posicionadas em relação aos demais municípios brasileiros.
A ação provém da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado pelo Governo Federal e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência a condições mínimas de vivência. Em Londrina, são atendidos 789 beneficiários, distribuídos nas cinco regiões da cidade, mais área rural.
O programa, difundido como Programa BPC na Escola, instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, faz parte do Programa de Acompanhamento e de Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiências Beneficiárias do BPC. O valor do BPC é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência, e, no caso do programa escolar, para crianças e adolescentes de até 18 anos que possuam alguma deficiência.
Conforme a servidora da Secretaria Municipal de Educação e coordenadora do Grupo Gestor, Nanci Skau Kemmer de Moraes, com os questionários, foi possível mapear os beneficiários na cidade e identificar quais as dificuldades encontradas por eles e pelas famílias. “Através disso, pudemos conhecer a realidade dessas pessoas, porque até então era feito apenas o repasse da verba, mas não sabíamos a real situação dessa clientela”, completou ela. O benefício é destinado a idosos que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência e que não podem trabalhar e levar uma vida independente. A renda familiar, nos dois casos, deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
Além de conhecer os participantes, os profissionais da saúde, educação e assistência social, que foram às casas aplicar o questionário puderam verificar algumas situações incomuns. “Presenciamos alguns casos de negligência, por parte dos pais, de crianças que não recebiam os medicamentos corretamente, não estavam frequentando a escola e até mesmo de algumas que não conseguiam chegar às aulas por falta de transporte”, constatou a coordenadora. “Por isso, em Brasília, serão apresentados os obstáculos encontrados e a expectativa é de que a cidade capte recursos para melhorias no transporte, equipamentos, apoio pedagógico e saúde, em favor destes beneficiários, promovendo não só o acesso à escola, como também a permanência do aluno com necessidade especial nela”, completou.
A partir da apresentação, no final do mês, as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social receberão orientações de como proceder diante de situações irregulares, como quando crianças estiverem fora da escola ou o benefício esteja sendo utilizado incorretamente pela família. “A princípio, não recebemos nenhuma orientação específica, apenas realizamos um levantamento estatístico. Mas já vimos casos de a pessoa falecer e a família continuar recebendo, situação para qual será instruído procedimento posteriormente”, esclareceu Nanci.
Além destas irregularidades, os profissionais que aplicaram os questionários encontraram outras dificuldades na coleta de dados, como a insuficiência de recursos humanos, resistência por parte das famílias, manifestação da gripe A H1N1 e intensificação de outras campanhas da saúde. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 25 por questionário para impressões, vale transporte, alimentação, fotocópias, combustível e outros materiais necessários, bem como para a formação dos aplicadores.
O programa, no âmbito escolar, foi desenvolvido no Brasil em abril de 2007 e implantado em Londrina em março de 2008. A coordenadora explica que “a cidade aderiu a esse programa e ele tem uma continuidade. A segunda etapa será intervir, para oferecer melhores condições às crianças e adolescentes com deficiência”.
(Londrina, 14 de junho de 2010)
