Reunião contou com a presença da desembargadora do Tribunal de Justiça, Rosana Faccin; prazo inicial para funcionamento é de cerca de um mês
A Secretaria Municipal da Mulher deu mais um passo rumo à efetivação da 6ª vara criminal a ser instalada na cidade, a vara Maria da Penha, especializada em atendimentos de violência contra a mulher e a criança. A cidade é a segunda do Estado e a primeira entre as cidades do interior no Sul do país a instituir o serviço. Durante a tarde de hoje (3), funcionárias da secretaria e lideranças municipais se reuniram no gabinete do prefeito com a desembargadora do Tribunal de Justiça, Rosana Faccin, para debater a implementação da Vara.
De acordo com a desembargadora, o espaço no Fórum Municipal já foi designado, e está sendo preparado para abrigar os funcionários. A Vara também já conta com uma escrivã e, agora, aguarda a nomeação, por parte do Tribunal de Justiça, de um juiz definitivo para o local. “Este é um processo que pode demorar, portanto, é provável que seja nomeado um juiz substituto, em caráter provisório, para que a Vara possa começar a atender”, explicou Faccin.
O prazo para início dos atendimentos é de cerca de um mês. De acordo com a secretária da Mulher, Sueli Galhardi, a criação de uma instância específica vai auxiliar o andamento dos processos. “Desde a criação do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), já foram realizados cerca de 32 mil atendimentos. A Vara Maria da Penha vai agilizar os processos”, afirmou a secretária.
A delegada titular da Delegacia da Mulher, Elaine Aparecida Ribeiro, também, comemorou a instalação do atendimento judicial. “Hoje, na delegacia, são registrados de 10 a 15 atendimentos por dia. Cada vez mais, as queixas registradas são de ameaças. Isso quer dizer que a mulher não tem esperado a agressão, mas procuram proteção antes disso”, pontuou Elaine Ribeiro.
Estiveram presentes ainda à reunião, o vice-prefeito José Joaquim Ribeiro, a líder comunitária e presidente do Conselho de Direitos da Mulher, Rosalina Barbosa, a vereadora Lenir de Assis, o delegado chefe da polícia civil Sérgio Barroso, representantes do Ministério Público, funcionários de secretarias municipais, do Centro de Atendimento à Mulher, além de representantes do “Poder Rosa”, organização que reúne 25 entidades dirigidas por mulheres.
