Programa atendeu 1.672 pessoas em três semanas de funcionamento; distribuição de 300 cartazes, nos ônibus e postos de saúde, foi um dos pontos fortes na divulgação
O Programa de Regularização Fiscal (Profis), elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda e há três semanas em funcionamento, já atendeu 1.672 contribuintes que mantinham pendências tributárias com a Prefeitura de Londrina. Ao todo, R$ 3.509.632.30 foram negociados. A previsão é que R$ 743 milhões sejam normatizados com a administração municipal até o dia 29 de novembro, data de encerramento do programa.
Além da regularização do sistema eletrônico da prefeitura, que acabou prejudicando o atendimento à população, a divulgação na mídia fez com que mais pessoas procurassem o Profis. “Nos ônibus e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuímos 300 cartazes”, apontou o gerente de arrecadação da Secretaria de Fazenda, Henrique de Castro Silva.
Silva divulgou que dos 1.672 contribuintes, 642 efetuaram seu pagamento à vista, repassando R$ 894.215,10 para os cofres municipais. Porém, o índice maior foi detectado no parcelamento de 25 a 48 vezes, onde 208 pessoas normatizaram R$ 1.038.924,60 com a prefeitura. “Sem dúvida, os descontos oferecidos pela edição 2010 do Profis atrai mais pessoas”, disse.
O gerente argumentou que a população também pode procurar o programa no projeto “Prefeitura nos Bairros”, realizado todas as terças-feiras pelo prefeito Barbosa Neto. “É mais um incentivo para que a comunidade regularize sua situação no próprio bairro, local onde o atendimento é feito por um funcionário da Secretaria de Fazenda”, concluiu.
Atualmente, cerca de 40 funcionários da Secretaria de Fazenda atendem a comunidade local na Praça de Atendimento da Prefeitura de Londrina, que fica na avenida Duque de Caxias, nº 635, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.
Os contribuintes também podem se dirigir ao posto de atendimento ao cidadão, o Procidadão, instalado no Planet Shopping, que fica na avenida Saul Elkind, 2.101, aberto das 9h às 19h, de segunda a sexta, e aos sábados das 12h às 18h.
Vantagens
A divisão entre 13 e 24 prestações teve um acréscimo de 5% nos juros, atingindo 20%. Débitos abaixo de R$ 200 mil, caso divididos entre 25 e 48 vezes, terão 5% na negociação dos juros. O mesmo percentual pode ser aplicado nos parcelamentos de 25 a 36 meses.
Quem deve mais de R$ 200 mil pode realizar o pagamento em até 96 vezes, sem amortização. Para as dívidas com o poder judiciário, os contribuintes devem procurar o Profis para regularizar apenas os débitos com a prefeitura.
