Usuários do transporte coletivo passam a pagar R$ 2,20, a partir das zero hora de domingo (27); município custeará R$ 560 mil mensais com parte da tarifa
O prefeito Barbosa Neto sancionou hoje (24) a Lei nº 11.123, de 23 de fevereiro, que prevê o subsídio de R$ 6.332.000,00 para o Sistema Público de Transporte Coletivo, garantindo a redução da tarifa para R$ 2,20. A tarifa passa a ser cobrada na catraca a partir da zero hora de domingo (27).
De acordo com a planilha elaborada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) o valor da tarifa no município passaria a ser R$ 2,35, um aumento de 4,25%. No entanto, diferentemente do que tem ocorrido em grande parte dos municípios do país, o prefeito Barbosa Neto decidiu subsidiar parte do custo do sistema, o que possibilita a redução da tarifa de R$ 2,35 para R$ 2,20, uma redução de 6,38%.
O subsídio corresponde aos valores das isenções de 50% concedidos aos estudantes e 100% concedidas aos aposentados por invalidez, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas em tratamento contínuo, previstas na lei 10.962/2010. De acordo com dados da CMTU, em Londrina 5.438 pessoas são beneficiadas com 100% da isenção e 28.066 estudantes têm direito a pagar metade do valor da tarifa.
Barbosa Neto citou o impacto imediato da redução da tarifa no bolso do usuário. No mês inteiro, a economia é de R$ 8, valor que sobe para R$ 95 se o ano inteiro for levado em consideração. “Pode parecer pouco, mas enquanto grandes cidades do Brasil aumentam a passagem, nós seguimos o caminho inverso. Queremos que o transporte coletivo seja adotado cada vez mais como política municipal de nossa administração”, disse o prefeito.
O subsídio das isenções por parte do poder público é inédito no município e segue o que há de referência em política pública em transporte coletivo. Até então o valor das isenções era pago pelos usuários pagantes do sistema de transporte coletivo, ao transferir estes pagamentos para o orçamento da prefeitura tornou-se possível a redução da tarifa para R$ 2,20.
O projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê o subsídio da tarifa com recursos da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). A redução da tarifa traz benefícios para todos os usuários que utilizam do transporte coletivo em Londrina, cerca de 80 mil pessoas, o que significa uma grande conquista para a cidade.
De acordo com o diretor de Trânsito da CMTU, Wilson de Jesus, a redução da tarifa não acontecia há 40 meses. “O prefeito Barbosa Neto recompôs um desequilíbrio financeiro com os dois reajustes de seu governo. Fizemos isso com muito cuidado na apuração dos custos para os cofres municipais. O preço da tarifa que começa a ser praticado no domingo é ainda menor do que o valor aprovado anteriormente”, comentou.
O município está, dessa forma, na contramão das grandes cidades do país, que reajustaram suas tarifas. Em Florianópolis, a passagem de ônibus coletivo passou de R$ 2,20 para $ 2,52; em Belo Horizonte de R$ 2,30 para R$ 2,45; São Caetano de R$ 230 para R$ 2,75; Santo André de R$ 2,75 para R$ 2,90; Rio de Janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,50; Guarulhos de R 2,75 para R$ 2,90; Diadema R$ 2,50 para R$ 2,90; Salvador de R$ 2,30 para R$ 2,50 e São Paulo de R$ 2,70 para R$ 3,00.
O diretor de Trânsito da CMTU lembrou que Londrina tem buscando inovações no sistema de transporte coletivo, como a implantação das faixas exclusivas, que tiveram uma avaliação extremamente positiva dos usuários; a aquisição de ônibus com certificação de redução de emissão de poluentes e adaptados para pessoas com deficiência; e agora com a redução da tarifa.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), Gildalmo Mendonça, a decisão de subsidiar a redução da tarifa era uma medida solicitada pelo sindicato há 14 anos. “Barbosa Neto teve sensibilidade ao acatar o nosso pedido. É importante ressaltar que a lei beneficia todas as pessoas que utilizam o transporte coletivo”, comentou.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrol), João Batista, o subsídio representa um grande avanço no transporte coletivo. “As isenções não devem passar pelo bolso de quem paga o preço normal da tarifa”, argumentou.
Estiveram ainda presentes no evento o deputado federal Nelson Padovani (PSC) e os vereadores Roberto Fontini (PTC), Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e Ivo de Bassi (PTN), além de secretários municipais.
