Prefeitura entrega escrituras no Residencial Horizonte II e Praça no Jardim São Jorge
Famílias da zona norte recebem a regularização fundiária feita pela Cohab-Ld; Prefeito Marcelo ainda entregou mais um espaço público de lazer e descanso para crianças e adultos
Na tarde desta quinta-feira (20), o prefeito Marcelo Belinati e o presidente da Companhia Municipal de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), Luiz Cândido de Oliveira, estiveram com os moradores do Residencial Horizonte II e do Jardim São Jorge, ambos na zona norte de Londrina. No primeiro bairro, eles entregaram 48 escrituras para as famílias residentes e domiciliadas no Residencial, garantindo assim mais dignidade a essas pessoas. Já no Jardim São Jorge, a visita oficializou a entrega da praça pública totalmente revitalizada e pronta para o uso.
No Residencial Horizonte II, as autoridades foram até a sede da ONG CEPAS (Centro Esperança por Amor Social), que fica na Rua Manoel Cardoso, entre as Ruas José Carlos Ferreira e a Leonardo Tavares Okano. Ali entregaram 48 títulos de propriedade e escrituras registradas para as famílias originárias residentes naquela localidade. Com isso, esses moradores passam a ter um documento efetivo comprovando que eles são os proprietários do imóvel onde moram. Isso é importante, porque, no Brasil, ainda é comum encontrarmos famílias que residem durante décadas no mesmo imóvel, mas que não têm o registro do imóvel em seu nome ou algum título de propriedade do mesmo. A falta da documentação faz com que haja dificuldades para o cumprimento de atos simples da vida civil, como a compra e venda da casa, a transferência regularizada do bem para outra pessoa ou, ainda, a transmissão do imóvel para os sucessores, como filhos ou cônjuge, em caso de falecimento.
Agora, essas famílias passam a ter a escritura do imóvel – que concede o direito de uso do imóvel – e o registro em cartório, que garante a elas o reconhecimento de maneira definitiva de seu bem imóvel. “É o título de posse das casas dessas famílias, ou seja, é o registro em cartório. Agora, por lei, a casa da casa é deles e ninguém pode tirar, nem prefeito, governador, presidente da República ou juiz. As famílias moram aqui há 20, 30 anos não tinham esse direito de posse. Ele é um trabalho que a Prefeitura está fazendo desde o início do nosso primeiro mandato, em prol da regularização fundiária”, disse o prefeito Marcelo Belinati.
O prefeito explicou também que muitas áreas de Londrina, onde não tem infraestrutura necessária, como asfalto, galerias pluviais, calçadas, rede de água potável e esgoto, iluminação, primeiramente, a Prefeitura precisa sanar essas obstáculos, para somente depois fazer a regularização fundiária. “Iniciamos os trabalhos lá em 2017 em regiões que tinham infraestrutura e em outras que não tinham. A gente está levando tudo que é necessário, dando cidadania e dignidade a essas famílias, como estamos fazendo no São Rafael, na Vila Amaral, no União da Vitória V e VI, e na Vila Marízia. É um trabalho muito importante que você leva benfeitorias e melhorias para as pessoas que mais precisam”, lembrou o prefeito.
Para a moradora do Residencial Horizonte II há oito anos e mãe de três filhos, Meire Cristina Brazelino, receber a documentação da casa é um sonho que se tornou realidade. “É uma benção, um sonho realizado e uma conquista, porque ninguém pode tirar a casa de mim agora. E é um sonho para os meus filhos, que sempre vão ter um lugar para eles morarem”, disse a moradora contente com a escritura em mãos.
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária da Cohab-Ld, que já atendeu outras 99 famílias no mesmo bairro. Ao todo, com a solenidade de hoje, 147 unidades habitacionais estão devidamente regularizadas. Além dessas, outras 146 residências devem receber a documentação, pois a intenção é que todas as 293 famílias tenham a garantia da segurança jurídica de seu bem. O processo de regularização fundiária leva em conta as particularidades de cada unidade habitacional, por isso algumas precisam ser regularizadas por meio da ação de concessão de direito real de uso (CDRU), que é um procedimento legal que depende de um tempo maior para ser finalizado.
Além desse ato, nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Londrina entregará mais 15 escrituras de imóveis para famílias de diferentes bairros de Londrina, incluindo a área do União da Vitória, na região sul. A solenidade de sexta-feira, acontecerá às 17h, na sede da Cohab-Ld, que fica na Rua Pernambuco, 1.002, no centro.
Praça do São Jorge – Após entregarem a documentação no Residencial Horizonte II, o prefeito Marcelo Belinati foi até a praça pública que fica entre as Ruas Amélia Batista, Celsino Alves de Almeida e Edson Esgrigueiro no Jardim São Jorge, também na região norte de Londrina.
O espaço ficou ainda mais bonito. Foram construídas calçadas e rampas de acessibilidade para pedestres e cadeirantes e parquinho infantil colorido com vários brinquedos para as crianças, como gira-gira, na gangorra, no escorregador e balanço. O mobiliário urbano também está completo com mesas e bancos em concreto e lixeiras de metal. Além dessas melhorias, quem passar pelo local verá que a grama está bonita, visto que foi plantada pela Prefeitura de Londrina, juntamente mudas de árvores.
Para a líder comunitária do bairro e coordenadora do Projeto Amigos do São Jorge, Valquíria Moreno, a entrega da praça inteiramente renovada é uma vitória para todos os moradores. Isso porque, há três anos, os moradores buscavam essa realização entregue hoje. “É uma vitória, porque esse terreno era para ter sido uma praça, mas estava cheio de mato, sujeira e estava bem feio. Agora, a gente conseguiu! Dá umas 7h30, 8h da manhã, as crianças já estão todas aqui brincando e é o dia inteiro uma movimentação. Fiquei muito contente”, contou a moradora do bairro há 14 anos.
As árvores que já tinham, receberam uma atenção especial com a poda de levante, possibilitando um raio maior de iluminação com as luminárias ornamentais de LED que foram instaladas nas ruas ao redor da praça. 7 pontos LED viárias foram colocadas nas ruas do entorno. O modelo instalado pela Sercomtel Iluminação (SI) garante mais claridade a toda praça e entorno, além de ser mais eficiente e econômica. Nos próximos dias, a Sercomtel vai instalar um superposte na meio da praça.
Segundo Marcelo, a área da praça do São Jorge foi transformada com a revitalização desse espaço público, que se encontrava abandonado e com lixo. Com essa entrega, são mais de 400 espaços públicos totalmente revitalizados pela Prefeitura de Londrina, entre praças públicas, parques, fundos de vale, rotatórias e outros. “Estamos bem no meio da região norte de Londrina, em uma área onde havia até descarte irregular de entulho, lixo, sujeira e cheia de bichos, como ratos, barata e até escorpião. Aqui foi feito um amplo trabalho de revitalização, com parquinho infantil, base para a academia ao ar livre que será instalada na sequência, a correção do asfalto, luz LED no entorno, enfim, devolvemos esse espaço às famílias do São Jorge e do Novo Horizonte, que é ao lado. Londrina hoje pode se orgulhar, porque estamos devolvendo qualidade de vida para a população, disse o prefeito.
As revitalizações dessa e de outras praças públicas fazem parte do Programa Municipal de Revitalização de Praças e Espaços Públicos, que existe há cerca de três anos e tem realizado melhorias no perímetro urbano e na zona rural de Londrina. O programa é uma realização da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), secretarias municipais de Obras e Pavimentação; Planejamento, Orçamento e Tecnologia; e do Ambiente; Sercomtel Iluminação e a Fundação de Esportes de Londrina (FEL).
Participaram com o prefeito nestas ações no Residencial Horizonte II e do Jardim São Jorge, o vereador Matheus Thum; os secretários de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada; da Agricultura e Abastecimento, Régios Choucino; o presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Marcelo Oguido.
