Entre as novidades, projeto enviada a câmara prevê a criação da Coordenadoria de Formação de Preços com objetivo de elaborar banco de preços para otimizar processos
O prefeito Barbosa Neto anunciou hoje (16), durante a coletiva semanal de imprensa, o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei que altera o organograma da Secretaria Municipal de Gestão Pública. Se aceito pela Câmara, o projeto vai criar uma nova estrutura dentro da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos, a Coordenadoria de Formação de Preços.
O projeto visa dar ainda mais transparência aos processos de licitação e passa aos servidores da secretaria a responsabilidade quanto aos orçamentos para os editais. “Hoje uma secretaria que faça uma solicitação à Gestão Pública para licitar a aquisição de um produto ou a construção de uma obra, entre outros fluxos burocráticos, ela precisa apresentar três orçamentos, com a criação desta coordenadoria, essa responsabilidade passa a ser desta estrutura”, contou o secretário de Governo, Marco Cito.
As alterações propostas foram trabalhadas em conjunto com os servidores da Secretaria de Gestão Pública e consultores do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG). “Isso vai evitar que ocorra as chamadas licitações desertas, quando nenhuma empresa se apresenta para fornecer o produto ou prestar o serviço, ou problemas de preços altos ou baixos demais”, explicou o secretário.
Na nova estrutura, serão realocados, dentro da nova estrutura da diretoria de Gestão de Contratos, cerca de 20 novos servidores que serão responsáveis por elaborar um banco de preços, fazer os orçamentos externos e a formação técnica de preços de todas as secretarias. “Lembrando que no ano passado, tivemos 450 processos licitatórios, com apenas 1% de dispensa de licitação, uma economia de R$26 milhões que puderam ser investidos em outras áreas”, ressaltou Cito.
Conforme explicou o secretário de Governo, a Coordenadoria de Formação de Preços, idealizada pela equipe de Gestão Pública e consultores do INDG, foi elogiada na última reunião entre a Câmara Municipal e a sociedade civil organizada, na formação de uma lei municipal de licitação. Além disso, o projeto também cria uma gerência e uma coordenadoria na diretoria de Gestão de Bens Municipais.
Transmissão on-line
Outro anúncio realizado pelo prefeito Barbosa Neto é de que a partir 1° de julho, a Prefeitura vai contar com câmeras de monitoramento na sala de licitação para a transmissão das sessões públicas on-line no portal www.londrina.pr.gov.br. “Essas transmissões vão dar ainda mais transparência para os processos de licitação, que agora poderão ser assistidos com som e imagem em tempo real por qualquer pessoa no mundo”, declarou o prefeito.
Fotos: Luiz Jacobs
