Cidade

Prefeito empossa membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

24 conselheiros serão empossados nesta segunda-feira, às 9h30, no gabinete do prefeito; conselho delibera políticas públicas

O prefeito Barbosa Neto empossa nesta segunda-feira (8), às 9h30, em seu gabinete, os membros que vão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2011 a 2013. Serão 24 empossados, membros da sociedade civil, de entidades e do governo. Os conselheiros da sociedade civil foram escolhidos através de eleição realizada na última segunda-feira (1°). Já os membros do governo são eleitos por indicação.

Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente são criados, conforme Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No âmbito municipal, o conselho foi criado pela Lei Municipal nº 9.678, de 20 de dezembro de 2004.

A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, destacou a importância desse conselho. “Ele delibera políticas públicas na área da criança e do adolescente, exercendo o controle social na área”, destacou.

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