Prefeito Barbosa Neto anunciou regularização de 274 lotes, mediante programa “Morar Legal” da Cohab
Os moradores do jardim Franciscato, na região sul, receberam ontem(22) uma notícia que aguardavam há três décadas: a regularização dos 274 lotes. A boa notícia foi dada pelo prefeito Barbosa Neto e pelo presidente da Companhia de Habitação (Cohab), João Verçosa, em reunião com cerca de 200 moradores, no centro comunitário.
“É um desejo de 35 anos. Estamos regularizando uma ocupação antiga. Para se ter uma ideia, o asfalto foi feito no local na década de 80. Hoje, já é um bairro e os moradores têm que ser beneficiados com a regularização do lote”, afirmou Verçosa.
De acordo com o presidente, para a regularização, a Cohab utiliza o Auto de Demarcação Fundiária, prevista pela Lei Federal 11.977/2009, que criou o programa Minha Casa Minha Vida. “De acordo com esta lei, para regularizar um lote ocupado irregularmente, devem ser levados em conta fatores como ter acesso à água encanada, energia elétrica e abertura de rua. O jardim Franciscato tem tudo isso”, apontou.
Conforme Verçosa, a próxima etapa determina que as 274 famílias encaminhem a documentação para a Cohab proceder à elaboração da escritura. As famílias, preferencialmente em nome da mulher, devem apresentar os seguintes documentos: Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certidão de nascimento ou casamento; conta de água ou energia elétrica ou outro documento qualquer que prove o vínculo com o imóvel até a data de 1/1/2009. Se o beneficiário for casado, deverá apresentar RG e CPF do cônjuge.
Para facilitar a vida dos moradores e atendendo a uma determinação do prefeito Barbosa Neto, a Cohab vai realizar na próxima semana, de segunda a sexta-feira, o atendimento no centro comunitário do jardim Franciscato, que fica na rua Luiz Aneli, 246, das 19h às 22h. “É uma ação para facilitar a vida dos moradores que não precisarão se deslocar até o centro da cidade”, destacou.
Perobal
Ontem à noite, além do anúncio da regularização fundiária do jardim Franciscato, o prefeito Barbosa Neto e o presidente da Cohab, João Verçosa, entregaram nove escrituras para famílias do jardim Perobal.
Na próxima quinta-feira (25), o prefeito entrega novas escrituras de regularização fundiária aos moradores dos jardins Maracanã e João Turquino, na região oeste. A solenidade será às 19h, na Escola Municipal Noemia Garcia Malanga.
Programa “Morar Legal”
A Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-Ld) está desenvolvendo o Programa de Regularização Fundiária “Morar Legal”. A ação possibilita que moradores de assentamentos e ocupações irregulares, já existentes, adquiram a escritura definitiva de suas propriedades.
Os loteamentos públicos, em processo de regularização, são os Jardins dos Campos, São Jorge, João Turquino, Maracanã, Santa Fé, Quati, Monte Cristo, Primavera, Felicidade, Felicidade II, Felicidade III, Kobayashi, Morar Bem, São Marcos, Campos Verdes, das Bananeiras, Franciscato I e II, Leste-Oeste, o bairro Novo Perobal, Vila Marízia , União da Vitória I e II e a Quadra 3 no Distrito de Guaravera.
Até o momento, a Cohab já conseguiu regularizar 5.899 lotes em Londrina. Deste total, já foram entregues 3.686 escrituras. Em fase de regularização, ainda há 1.806 lotes.
Foto: José Otávio.
