Procuradoria-Geral do Município divulga nova edição Revista de Direito Público
Periódico apresenta diversos artigos e pareceres técnicos sobre assuntos vinculados aos ramos do Direito Público, como Tributário, Administrativo e Constitucional
A Procuradoria-Geral do Município de Londrina (PGM), em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Londrina (Aprolon), informa que está no ar o 10º volume da Revista de Direito Público. A edição de 2021 está disponível para leitura no site da Aprolon (clique aqui).
O objetivo do periódico é divulgar os artigos científicos de pesquisadores da área jurídica, sejam bacharéis em Direito ou acadêmicos. Para isso, o veículo aceita estudos que versam sobre Direito Público, Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Processual e Penal.
Para o procurador-geral do Município de Londrina, João Luiz Martins Esteves, a revista é um meio de divulgar os trabalhos realizados pelo Poder Público Municipal e uma forma de incentivar os demais advogados e estudantes de Direito a se manterem atualizados com relação aos diversos ramos do direito público. “A revista tem dito grande repercussão na cidade e em todo território nacional. O coordenador da revista, que também é procurador da Prefeitura de Londrina, está de parabéns pela publicação, assim como todo o corpo editorial desse veículo que é pensado para atender toda a comunidade jurídica”, disse Esteves.
Na edição atual, os leitores encontrarão artigos sobre a aplicação correta da decadência do ICMS em autos de infração; sobre a isenção do IPTU para os idosos; uma análise das garantias constitucionais que são aplicáveis ao processo administrativo disciplinar, entre outros assuntos. Há também o parecer do coordenador da revista, Carlos Renato Cunha, que é mestre e doutor em Direito do Estado, acerca das multas e juros cobrados de servidores públicos; e, outro parecer do procurador do Município e mestre em direitos fundamentais, Esthevam Lermen Eidt, sobre a abertura de poços artesianos na zona urbana. “É muito gratificante chegar a mais um volume da Revista de Direito Público trazendo um trabalho consistente e relevante, que tem aumentado sua abrangência e impacto. Assim como nas edições anteriores, os artigos e pareceres veiculados são de diversas áreas do Direito e esperamos contribuir para o estudo e a compreensão dos temas expostos”, disse o coordenador do periódico, Carlos Renato Cunha.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o procurador-geral do Município de Londrina, João Luiz Martins Esteves, no 3372-4336 e com o coordenador da Revista, Carlos Renato Cunha, pelo telefone 3372-4338.
