Medida beneficia 2.474 servidores municipais; recursos são provenientes da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões
Durante entrevista coletiva hoje (27), o prefeito Barbosa Neto assinou o projeto de lei que, posteriormente, será encaminhado à Câmara, para zerar perdas salariais de servidores municipais aposentados e pensionistas, referentes ao período de fevereiro de 2000 a janeiro de 2009. O índice do reajuste é de 37,17%, do qual, serão reduzidas as antecipações salariais já promovidas pela administração atual.
O projeto vai beneficiar 2.474 servidores, sendo 1.992 aposentados e 482 pensionistas, a partir do dia 1º de dezembro. A ação dá continuidade à valorização do servidor público, ampliada na gestão do prefeito Barbosa Neto, que mantém a proposta de zerar as perdas salariais deixadas por administrações anteriores.
No seu discurso, o prefeito Barbosa Neto valorizou a posição dos aposentados e pensionistas. “Eles não foram reconhecidos como deveriam ser. É uma 
ação de justiça, correção e, acima de tudo, de respeito àqueles que deram os melhores anos de suas vidas por esta cidade. Eu tenho certeza que muitos vão ter a sua honra resgatada e a alma lavada com este anúncio.”
Com o aumento salarial dos aposentados e pensionistas, o acréscimo na folha de pagamentos da CAAPSML será de R$ 1 milhão e 300 mil por mês. Os recursos para os pagamentos vêm da própria Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina. O fundo de previdência apresenta superávit, o que possibilitou que as perdas salariais sejam zeradas.
“Estamos respeitando todas as determinações da Seguridade Social, não impactando o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois de muitos cálculos e muitas consultas, foi possível chegar a essa conquista histórica que, mais uma vez, reafirma a posição de Londrina”, explicou o prefeito.
O secretário municipal do Planejamento, Edson de Souza, afirmou que a medida cria outro rótulo para Barbosa Neto. “É mais uma ação que solidifica o título de prefeito amigo do servidor. No entanto, além de amigo do servidor, hoje, ele passa a ser reconhecido como o prefeito amigo do aposentado e pensionista do município de Londrina”, afirmou.
O presidente da CAAPSML, Dênio Ballarotti, ressaltou a proximidade da atual administração com servidores, aposentados e pensionistas. “A relação é diferente. Quem está à frente recebe, ouve e, principalmente, atende as devidas necessidades do servidor ativo ou inativo. Isso é característico do prefeito Barbosa Neto e quem ganha é a cidade”, ressaltou.
Servidores
O aumento para os aposentados segue as ações implantadas na atual administração, que objetivam a valorização do servidor público municipal, partindo
do reconhecimento, por parte do prefeito, do índice de 37,17% de defasagem salarial acumulada de fevereiro de 2000 a janeiro de 2009.
Entre as ações já realizadas, há a reposição salarial de mais 10% para agentes, auxiliares técnicos de gestão pública, o que beneficiou 2.692 trabalhadores ativos. Com o índice, há servidores que atingiram aproximadamente 30% de reposição.
Para os professores, foi criada a Gratificação pelo Exercício do Magistério e foi dado um aumento de 10%, além dos 3,50%. Os valores significam, para alguns, aumento de 47%.
Com o objetivo de tratar os servidores com nível superior de forma isonômica, a administração determinou que todos os profissionais passassem a receber 70% de Adicional de Responsabilidade Técnica. Antes, dos cerca de 700 servidores contemplados, a ART variava entre 25% ou 70% e havia, ainda, servidores que não recebiam nada.
Para a área da saúde, foram incorporados ao salário, os 25% de ART e concedidos mais 25% de reajuste. Uma lei do executivo permite, a partir de agora, que os profissionais do Programa Saúde da Família, na área de odontologia, possam optar por jornada de 40 horas.
Fotos: Luiz Jacobs
