Presidente do Ippul, Regina Nabhan, informa que processo deve ser concluído até junho de 2012
Durante a coletiva semanal de hoje (22), o prefeito Barbosa Neto anunciou a prorrogação do prazo que o município tem para concluir os estudos do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Londrina e a contratação do financiamento de US$ 42,9 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é que o processo seja finalizado até junho do próximo ano.
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi quem recomendou e aprovou, na última terça-feira (20), o adiamento do prazo para a conclusão dos estudos do Programa, já que, para a liberação do financiamento do BID, é necessária a aprovação da COFIEX. A data da entrega dos estudos foi adiada por 12 meses.
O prefeito Barbosa Neto, ao ressaltar que, pela primeira vez, Londrina poderá contrair um empréstimo internacional, sem depender do Governo do Estado ou Federal, esclareceu, ainda, que tratam de recursos financiados a juros subsidiados, com carência e com a capacidade de endividamento do município sendo respeitada.
Sobre a prorrogação do prazo, a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Regina Nabhan, afirmou que é favorável, pois, garante, ao município, a aprovação final do projeto. Regina disse ainda que está prevista, até abril de 2012, a realização da missão de análise da proposta de Londrina, pelo BID, e que, até junho do próximo ano, será encerrada a negociação e assinado o contrato de empréstimo.
Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Londrina
O Município, em parceria com o BID, executa o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Londrina, cujos objetivos começam com a recuperação e requalificação ambiental de fundos de vale; a melhoria da mobilidade urbana com foco em um maior uso de modos de transporte não motorizados; a revitalização do centro histórico, como espaço de inclusão social e o fortalecimento da gestão municipal, com foco nas áreas de planejamento urbano, gestão de projetos e gestão fiscal.
O conjunto de propostas para o desenvolvimento urbano sustentável de Londrina foi elaborado por uma equipe multidisciplinar coordenada pelo IPPUL, com a participação da COHAB, SEMA, CMTU, Cultura, entre outras. As propostas, oriundas dos amplos debates do Plano Diretor Participativo de Londrina, estão em plena conformidade com a legislação vigente e com os planos e programas setoriais que as concretizam.
“O projeto abrange várias áreas, como a de cultura e lazer. Trata de desenvolvimento sustentável e de mobilidade urbana”, ressaltou o prefeito. Regina completou, dizendo que, nesse projeto, serão trabalhados os aspectos urbanos e sociais. “Vamos priorizar as ciclovias, incluindo mais 25 mil quilômetros de ciclovias na cidade, incentivando, assim, o uso de veículos alternativos.”
Com a finalidade de prosseguir com as ações de preparação do Programa, a Prefeitura de Londrina, por meio do IPPUL, elaborou o RAA – Relatório de Avaliação Ambiental. Este documento tem a finalidade de apoiar, divulgar e esclarecer o Programa à comunidade, sobre os seus impactos ambientais e socioeconômicos, assim como os critérios, procedimentos e ações institucionais, com vistas à sua sustentabilidade socioambiental. A previsão é que o RAA seja apresentado, no final de janeiro de 2012, em local, ainda, a ser definido.
Foto: Luiz Jacobs
