Conforme Carlos Neves Júnior, assuntos financeiros figuram em 2º lugar nas demandas do Procon
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – Londrina divulga hoje (10, os números e estatísticas apresentados pelo órgão relativos ao ano de 2011.
Conforme o coordenador do Procon, Carlos Neves Júnior, houve uma mudança significativa na forma de divulgação dos dados, pois, além de apresentar a publicação de uma estatística geral resumida, também, está sendo disponibilizado outros dados relevantes, numa listagem geral de registros de pré-atendimentos.
Carlos Neves Júnior ressaltou que, em abril do ano passado, o Procon realizou uma adequação técnica procedimental, pois, ao implantar um novo sistema integrado de protocolos e atendimentos aos consumidores, eliminou etapas meramente burocráticas. “Conseguimos reduzir ao máximo o tempo de espera que os consumidores teriam que esperar para a resolução dos seus conflitos”, afirmou.
Outra mudança de procedimento, adotada pelo Procon, conforme o coordenador, foi a abolição de protocolo de pré-atendimento com emissão de notificação, que fazia o consumidor aguardar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, uma resposta por parte do fornecedor notificado. “Não havia nessa Notificação nenhuma menção à aplicação de multa, pois se tratava apenas de um contato inicial, mera informação”, frisou Neves Júnior. Desta forma, em não havendo resposta e/ou resolução do problema apresentado, o consumidor ainda se via obrigado a registrar uma reclamação, com designação de audiência, com prazo mínimo de mais 30 dias.
Neves explicou que, após as adequações procedimentais, já na primeira notificação realizada pelo Órgão, o fornecedor tinha o dever legal de, no prazo máximo de 10 dias, responder e/ou resolver os problemas apresentados pelos consumidores, sob pena de aplicação de multa pecuniária. “Foi possível suprimir a etapa da reclamação com designação de audiência, sendo esta apenas utilizada nos casos de maior complexidade e imprescindíveis, mostrando-se razoável a possibilidade da resolução do conflito, por meio da realização de audiência. Isto possibilitou a redução do prazo à metade, ou seja, no máximo em 30 dias, os consumidores retornaram ao órgão e conseguia uma resposta para o caso apresentado.
O coordenador disse ainda que o Procon também adotou um novo critério para os registros e os atendimentos aos consumidores, pois, passou a atender e registrar demandas apenas e tão somente de consumidores residentes em Londrina. Em decorrência disso, houve uma queda no número de registros realizados no órgão protetivo. “Os consumidores de outras cidades são orientados e encaminhados aos Procons ou Secretarias dos Juizados Especiais de suas respectivas cidades”, afirmou.
Confira os dados apresentados pelo relatório anual do Procon:
– Houve uma redução de 0,63% no número de atendimentos realizados, passando de 104.393 a 103.732;
– Foram registrados 8.591 atendimentos realizados (efetivos protocolos);
– Os registros de protocolos tiveram redução de 11,53% (somente são protocoladas reclamações de consumidores residentes em Londrina);
– Não houve alternância do “Ranking” entre as áreas de maior número de reclamações no órgão, pois a área de serviços (em especial Telefonia) superou outros setores:
1º – Serviços (em especial Telefonia) 3.265 protocolos;
2º – Assuntos financeiros 2.840 protocolos;
3º – Produtos 2.159 protocolos.
– O número de Autos de Infração emitidos passou de 263 (2010) para 205 (2011), o que resultou em uma queda de -22,05%;
– Quanto às investigações preliminares, foram necessárias apenas quatro aberturas;
– Foram emitidos 77 Termos de Fiscalização, que é o instrumento utilizado para fotografar a situação encontrada pelos agentes fiscais do Procon;
– Foram emitidas também 115 Decisões Administrativas, sendo que, em 2010, este número foi de 112. Um aumento de 2,68%. Vale esclarecer que a Decisão Administrativa é o ato pelo qual o órgão reconhece a prática infrativa e, se for o caso, determina a aplicação das sanções cabíveis.
– A média de atendimentos diários feitos pessoalmente no órgão ficou na casa de 122,15.
Para maiores informações, confira, na íntegra, a estatística completa 2011 do Procon-LD, acessando o site: www.londrina.pr.gov.br/procon (Estatística)
