Procon Londrina autua 11 postos de combustíveis por aumentos irregulares em preços
Alterações nos valores haviam sido realizadas antes mesmo de os reajustes anunciados pela Petrobrás, em março, chegarem às bombas; órgão notificou estabelecimentos após recebimento de denúncias
Nesta segunda-feira (18), o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-Ld) autuou 11 postos de combustíveis por terem realizado aumentos irregulares de preços. No início de março, o órgão havia recebido denúncias de que diversos estabelecimentos haviam alterado os valores do diesel e da gasolina antes mesmo que os reajustes anunciados pela Petrobrás, no dia 10 daquele mês, chegassem às bombas.
Em vista disso, o Procon-Ld notificou 45 postos de combustíveis através de correspondências, enviadas em 11 de março, para que apresentassem os documentos solicitados pela Prefeitura, em até cinco dias após o recebimento da notificação. Dentre os itens exigidos estavam as notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, referentes ao período de 1º de janeiro a 14 de março.
Após o recebimento das respostas, o órgão constatou irregularidades em 11 locais, aos quais foram lavrados autos de infração por aumento antecipado de preços. Em um dos postos, foi verificada uma variação de R$ 1,86 no preço do diesel, mesmo sem que houvesse sido feita a troca do estoque em um período de mais de 15 dias. Outro estabelecimento efetuou um aumento de R$ 0,60 no valor da gasolina no dia do anúncio feito pela Petrobrás, antes que a compra do material com o novo preço fosse realizada. Além disso, um terceiro local apresentou variação de R$ 0,90 na gasolina e etanol no mesmo dia, sem que o reajuste tivesse sido repassado.
A partir de hoje (18), os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Caso a contestação seja julgada improcedente pelo Procon, poderão ter que pagar multas que variam de R$ 2.700 até R$ 40 mil, a depender do faturamento da empresa e natureza das infrações, entre outros fatores. Outros 12 estabelecimentos que não forneceram as informações solicitadas foram encaminhados ao Ministério Público, para que respondam por possíveis infrações que serão apuradas.
O diretor-presidente do Procon-Ld, Thiago Mota, afirmou que o apoio da população, por meio de denúncias, é muito importante para o trabalho do Procon-Ld. “A cidade tem um grande número de postos de combustíveis, e por isso contamos com a colaboração da comunidade. Para fazer uma denúncia, o cidadão pode enviar um e-mail para procon@londrina.pr.gov.br ou comparecer à sede do Procon, na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4823”, afirmou.
