“Capacitação em Ouvidoria” orienta funcionários da Cohab sobre a LGPD
Ação presencial ocorreu na tarde desta terça-feira (24), e inclui uma programação on-line na plataforma da Escola de Governo da Prefeitura

Nesta terça-feira (24), a Ouvidoria-Geral do Município de Londrina realizou mais um encontro de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a lei federal n° 13.709 de 2018. A atividade, que integra a programação de cursos “Capacitação em Ouvidoria”, foi realizada durante a tarde na Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) e participaram cerca de 35 funcionários.
O tema central foi abordado com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância da LGPD em suas rotinas pessoais enquanto cidadãos. Conduzindo a atividade, o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, explicou que a forma lúdica de desenvolver o tema contribui para uma melhor compreensão do conteúdo. “Não adianta dar a lei ao servidor e obrigá-lo a cumprir sem que ele entenda direito. Mas utilizando exemplos práticos, do cotidiano das pessoas, fazendo esse servidor se enquadrar ali no campo como cidadão, é como conseguimos fazer a tradução da legislação de forma básica. Com isso, as pessoas passam a entender melhor a LGPD, sua importância e a necessidade de dar o tratamento correto dentro do serviço público”, enfatizou.

Esta foi a segunda capacitação prevista para ocorrer essa semana. Iniciada na segunda-feira (23), com a equipe da própria Ouvidoria-Geral, a série terá continuidade até sexta-feira (27), conforme agenda divulgada abaixo. E, além das atividades presenciais, com duração estimada em duas horas, parte do conteúdo fica disponível on-line, na plataforma da Escola de Governo da Prefeitura, com carga horária de treze horas. Essa etapa virtual inclui vídeos, documentos para leitura e um questionário com 20 questões para avaliação do aluno.
“Na quinta (26), faremos um streaming com a Educação. Inicialmente, era uma formação para os diretores das escolas municipais, mas foi ampliado e devem participar CMEIs, CEIs filantrópicas e a equipe administrativa da Educação. Como teremos um volume grande de pessoas, optamos por fazer online. E a Escola de Governo oferece todo o suporte. Essa capacitação ficará gravada e pode ser que seja disponibilizada futuramente”, acrescentou Sanches.

Para o presidente da Cohab-Ld, Luiz Cândido de Oliveira, conhecer as orientações e determinações da LGPD é algo imprescindível para que o funcionário do poder público execute um trabalho qualificado. “A Cohab Londrina trabalha com dados pessoais em relação ao atendimento da unidade habitacional, inclusive junto a outros órgãos, como Caixa Econômica, governos federal e estadual. Esse curso veio em uma boa hora para que os funcionários possam entender a importância ao trabalhar e lidar com esses documentos, seja dentro ou fora da empresa”, disse.
Durante o curso, participaram representantes de todos os setores da companhia. “Essa capacitação visa, primeiramente, despertar a preocupação na prestação de serviços à comunidade local, no intuito de proteger os dados de cada pessoa que entra na Companhia. E vai ao encontro da Cohab-Ld, no intuito de dar mais segurança às famílias que são atendidas por nós. Todos os setores estavam representados e, os que não tiveram a oportunidade de participar nessa ocasião, esperamos que sejam capacitados em breve para prestar um serviço de cada vez mais qualidade para a população londrinense”, frisou o presidente da companhia.

Um dos funcionários que participaram do curso foi o Charles César de Freitas, que integra o Setor Administrativo e está na Cohab-Ld há três anos. Ele considera importante que, mesmo sem contato direto com dados pessoais ou sigilosos, todos conheçam a legislação e saibam seus pontos principais. “No nosso setor, a gente faz muita vistoria de casas. Dessas visitas, e levamos os dados das pessoas e guardamos no setor. Com essa lei e, agora, com esse curso, pudemos aprender como excluir essas informações da forma mais adequada”, comentou.
Freitas considerou que a capacitação setorizada para cada órgão da Prefeitura também contribui para que as informações sejam mais proveitosas. “Aqui na Cohab lidamos com informações diversas, incluindo planta de imóveis. Na secretaria de Fazenda, por exemplo, são outros tipos de informações. Cada setor tem que ser visto de uma maneira diferente, para poder abordar a legislação de uma maneira mais específica”, elencou.
Demais órgãos e secretarias municipais interessados em receber a “Capacitação em Ouvidoria” podem entrar em contato pelos e-mails ouvidoria@londrina.pr.gov.br ou encarregado.lgpd@londrina.pr.gov.br. A solicitação também pode ser feita pelos telefones (43) 3372-4571 e 4573.
Programação das capacitações (presencial e on-line):
Dia 26/05, 8h30, diretores da Educação – Formato on-line
Dia 26/05, 14h, equipe da Acesf – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social
Dia 27/05, 8h30, equipe da Acesf – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social