Secretaria de Obras notifica 344 marquises no quadrilátero central
Todos os proprietários dos edifícios receberam notificação, porque não apresentaram o documento com o parecer técnico dessas marquises
Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria de Obras e Pavimentação concluiu na tarde de ontem (19) os trabalhos de vistoria de marquises de prédios públicos e privados localizados no quadrilátero central da cidade que abrange as ruas Goiás, Hugo Cabral, Benjamin Constant e Uruguai.
Ao todo, foram analisadas 344 marquises, sendo que todos os proprietários dos edifícios receberam notificação, porque não apresentaram o documento com o parecer técnico dessas marquises. Os notificados têm 60 dias para se adequar. Caso o dono do imóvel não o faça, será lavrado o auto de infração e a multa varia de mil reais a R$ 10 mil dependendo da gravidade da infração.
De acordo com o secretário municipal de Obras e Pavimentação, Bruno Morikawa, os oito fiscais de obras
analisaram a apresentação do parecer técnico com avaliação das condições de uso e manutenção de marquises das edificações em 87 quadras do quadrilátero central. A secretaria também notificou 115 calçadas do entorno que estavam em desconformidade com a legislação.
A Secretaria de Obra e Pavimentação realiza o trabalho de notificação conforme determina a Lei Municipal 10.229, de 21 de maio de 2007 e segundo Bruno Morikawa, a intenção é criar o hábito de uma vez ao ano realizar a semana de fiscalização de marquises. “O Município tem o direito de fiscalizar as condições das marquises em qualquer tempo e não há uma periodicidade específica para tal trabalho”, disse o secretário.
A responsabilidade pela checagem das marquises é do proprietário do imóvel, sendo que nos primeiros cinco anos após a conclusão da edificação está implícita a responsabilidade do engenheiro projetista e do engenheiro executor da obra. Após esse período, a cada dois anos o proprietário do imóvel é obrigado a contratar um engenheiro civil para a checagem da estrutura.
Fotos: Vivian Honorato
